A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou uma live nesta quarta-feira, sobre o tema “Reforma Tributária: como alguns setores da economia serão impactados?”. O encontro virtual foi moderado pelo presidente do Instituto CNA, Roberto Brant.
Segundo ele, o distanciamento social provocado pela pandemia dificultou uma discussão transparente e mais profunda sobre as propostas de reforma tributária no Congresso Nacional e qualquer decisão nesse momento seria “temerária”.
O presidente do Instituto CNA avaliou que o agro é um dos setores mais atingidos com as atuais medidas sugeridas. Para Brant, a transformação de produtores rurais pessoa física em contribuintes diretos do tributo, o fim da desoneração da cesta básica e a retirada de convênios para a compra de insumos agropecuários serão um “desastre” para o setor.
“Esse deslocamento brutal de carga tributária que se pretende vai onerar de maneira desproporcional o setor agropecuário. Queremos uma reforma tributária que leve em conta as características dos setores, as peculiaridades dos diversos sistemas produtivos e que veja a economia com olhos mais práticos, não olhos absolutamente teóricos”, afirmou o ex-ministro.
Tratamento tributário
A gerente-geral da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tânia Zanella concordou que o momento não é adequado para a aprovação de qualquer uma das propostas, e revelou que a entidade vem trabalhando para que o tratamento tributário no cooperativismo não seja descaracterizado.
Segundo Zanella, a preocupação maior é com os possíveis impactos sobre as cooperativas de serviços e trabalho, por conta da alíquota de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), e as cooperativas agropecuárias, devido a mudanças na base de cálculo e a proibição do uso e repasse de créditos.
“Os setores organizados precisam trabalhar em conjunto para apresentar sugestões e propostas. Só assim conseguiremos ter uma reforma tributária ampla e necessária para o Brasil retomar os rumos da sua economia”, disse a representante da OCB.
Saúde privada
Bruno Sobral, secretário executivo da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), apresentou os impactos da reforma tributária para o consumidor do setor de saúde privada. Para ele, uma alíquota única (de 26,90%, por exemplo), fará a carga do setor mais do que dobrar, trazendo um aumento de 171% na carga tributária para o consumidor.
“Somos favoráveis a uma reforma tributária, pois as características do sistema tributário atual geram diversas distorções. O que questionamos é que ela também esteja sendo usada como uma forma de redistribuição de carga tributária intersetorial”, disse Sobral.
Transportes
O chefe de gabinete da presidência da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Guilherme Sampaio, afirmou que a entidade apoia uma reforma que traga segurança jurídica, simplificação e que estimule um ambiente de melhores negócios, sem que ocorra um aumento da carga tributária.
Sampaio destacou os pontos que mais preocupam o setor de transportes na PEC 45/2019, na PEC 110/2019 e no PL nº 3887/2020.
“Entendemos que a reforma é muito importante, mas é preciso ter atenção nessa majoração de alíquota. É necessário ter o tratamento diferenciado, a questão do creditamento e realmente uma discussão mais ampla sobre as bases de cálculo de todos os projetos”.
Acompanhe, acima, a live na íntegra.
Fonte: CNA
Equipe SNA
