As propostas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para aprimorar o modelo de seguro rural no país foram debatidas pelo presidente da instituição, João Martins, durante videoconferência realizada com a participação das federações estaduais, na quarta-feira (9).
Estudo elaborado pela CNA definiu dez pontos básicos para fortalecer este instrumento. A prioridade é a garantia de recursos orçamentários específicos para o Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR). Um dos principais problemas do atual modelo está na escassez de recursos orçamentários, disse José Mário Schreiner, presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA e da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg).
Schreiner disse que este ano “foram liberados apenas R$ 400 milhões, enquanto a demanda ultrapassa R$ 1 bilhão”. No estudo técnico elaborado por Pedro Loyola, economista da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e vice-presidente da comissão, a CNA sugere medidas para garantir mais “previsibilidade ao PSR, por meio da adoção de planejamento de longo prazo, no mínimo por cinco anos”.
A CNA defende, ainda, a criação de um banco de dados onde estejam informações dos produtores e da matriz de riscos. Depois de consolidado, o programa de subvenção ao prêmio do seguro rural seria fortalecido com a criação do Fundo de Reparação das Seguradoras. O objetivo da medida é dar estabilidade ao sistema e reduzir os prejuízos do agricultor com a atividade.
Um mecanismo proposto pela CNA é para que o governo fixe taxas de juros menores nas operações de crédito rural contempladas com o seguro rural. A Confederação quer, também, a participação dos governos estaduais e municipais na criação de um amplo programa de subvenção, complementando os recursos da União – mecanismo que permitirá reduzir o valor a ser pago pelo seguro.
Outras duas sugestões também foram propostas pela CNA. Uma para que o programa do seguro rural leve em consideração as peculiaridades regionais da economia brasileira, além de aspectos socioeconômicos. E que seja criada a Comissão de Acompanhamento do Programa de Subvenção ao Seguro Rural.
Grupo de trabalho
Um Grupo de Trabalho (GT), que também analisa mudanças no seguro agrícola, reuniu-se na quarta-feira (9) com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, para apresentar sugestões de ajustes no pagamento dos custos do seguro. Integram o GT a CNA, Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Federação Nacional de Seguro, Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Fonte: CNA
