A China abriu caminho para o investimento privado na agricultura de grande escala. Anunciou mudanças dos direitos sobre a terra que prenunciam uma nova era para a agricultura no país mais populoso do mundo. A transição para a agricultura corporativa visa a solucionar dois dos problemas prementes da área rural chinesa: o aumento acelerado do número de agricultores idosos e a precária produtividade das centenas de milhões de pequenos lotes de terra do país – ao mesmo tempo em que contorna, por meio de ajustes, a oposição do Partido Comunista no poder à propriedade privada individual de terras.
O ministro da Agricultura, Han Changbin, anunciou uma divisão dos direitos sobre a terra em três categorias distintas: direitos de propriedade coletiva, direitos de concessão e direitos de gestão da terra. Essa abordagem moderna da prática agrícola coletiva permite que a terra seja legalmente consolidada sob a administração corporativa, mantendo, ao mesmo tempo, um fluxo de renda para os moradores das aldeias. “Ao criar esse sistema, as relações entre propriedade coletiva e gestão da terra são mantidas estáveis”, disse Han. “A propriedade coletiva é a raiz. O direito de arrendar é fundamental. Os direitos de gerir a terra são essenciais.”
Neste ano, o presidente da China, Xi Jingping, elevou as expectativas de uma reforma ao visitar Xiaogangcun, o vilarejo na província de Anhui em que os agricultores chineses ousaram, em segredo, dividir a terra comunitária em 1978 e implantar as reformas agrárias que puseram fim à fome generalizada. Ele foi acompanhado por Chen Xiwen, um reformador que, por vários anos, promoveu a ideia de os agricultores transferirem voluntariamente concessões de terras para ampliar o cultivo.
Mas Xi mostrou pouca disposição de contestar a proibição comunista de as pessoas serem donas de sua própria terra, fator encarado pelos reformadores como obstáculo fundamental à modernização da agricultura chinesa. “Independentemente da maneira pela qual o governo mudar o sistema agrário, ela não pode derrubar o sistema de propriedade coletiva da terra”, teria dito Xi, de acordo com Han.
Uma tentativa anterior, cerca de dez anos atrás, de lançar uma genuína propriedade de terras agricultáveis também fracassou. A consolidação voluntária de terras por meio da transferência de contratos de concessão se mostrou muito bem-aceita pelas famílias rurais, mas revelou-se um recurso mais lento do que o previsto por Pequim. Além disso, nem mesmo as fazendas maiores conseguem tomar empréstimos suficientes para melhorar suficientemente os equipamentos ou sementes a fim de aumentar a produtividade das lavouras.
As novas reformas vão acelerar a tendência rumo ao capitalismo agrícola, pela qual empresários obtêm por concessão, junto às comissões de aldeia, a posse de toda a terra da região, ao mesmo tempo em que oferecem emprego e um fluxo de renda aos moradores. Esse modelo, quando bem-sucedido, contribui para introduzir empresários que têm acesso a empréstimos e os canalizam para a economia rural. O sistema também oferece renda para moradores de aldeias cada vez mais idosos que não têm mais condições de cultivar lotes de terra para sua subsistência.
“Nas comunas do Comandante Mao as pessoas entravam com a mão de obra e obtinham pontos de trabalho que podiam trocar por grãos. Sob o novo modelo, as pessoas entram com todos os ativos e obtêm renda”, disse um empresário do sudoeste da China cuja empresa pretende administrar 2 mil quilômetros quadrados por meio de acordos com centenas de aldeias. “Mas o princípio não mudou, de se unir a fim de se desenvolver conjuntamente.”
A China rural está coalhada de campos sem uso e de construções abandonadas de empresas agrícolas que faliram, muitas vezes depois que autoridades corruptas entraram em conluio com empresários para assumir o controle dos campos coletivos. Os aldeões ficaram destituídos de renda e permanentemente desprovidos de suas terras.
Fontes: Financial Times/Valor Econômico
