O Plano Nacional de Logística (PNL), lançado este mês pelo governo federal, só poderá ampliar o alcance do modal ferroviário para incrementar a movimentação de cargas mediante estudos apurados em infraestrutura e de um programa de parcerias de investimento. A observação é de Chequer Jabour Chequer, diretor da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) e presidente da Associação Brasileira de Sistemas Inteligentes de Transportes.
Em síntese, o PNL tem por objetivo economizar R$ 54,7 bilhões a partir de 2025, e para isso estabelece metas para modificar e equilibrar a atual matriz de transportes.
– Este plano, ao prever um aumento do percentual representativo do modal ferroviário na matriz existente, de 20,7% para os desejados 31%, cria uma expectativa fantástica para o transporte de cargas, principalmente as de grãos, independentemente da liderança do minério de ferro, pois irá adicionar à rede novos trilhos, se aproximando do equilíbrio da matriz teórica almejada – afirma Chequer.
– Tal incremento não poderá se descasar do planejamento voltado para os 13,5 km de baixa densidade de tráfego ferroviário e de outros 8,5 km sem operação comercial, impondo-se a necessidade de estudos para o aproveitamento desta infraestrutura subutilizada – ressalta, entretanto.
Renovação antecipada
O diretor da SNA lembra que o governo, no âmbito do PNL, anunciou a renovação antecipada de concessões ferroviárias, dentro da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), “embora sem autorização, até o momento, do Tribunal de Contas da União (TCU)”.
Chequer explica que a concessão antecipada amplia o prazo na operação do trecho ferroviário já concedido, nos casos presentes, por mais 30 anos, exigindo-se como contrapartida a aplicação de recursos em novos investimentos, com a ampliação nas capacidades das vias, novas construções e reativação dos trechos de trens de cargas (não operacionais). Neste último caso, destaca-se a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e a Rumo Malha Paulista.
Além disso, integram o rol de ferrovias já concedidas, passíveis de prorrogação antecipada, a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), MRS Logística e Estrada de Ferro Carajás.
– Estima-se em R$ 25 bilhões os aportes a serem feitos pelas concessionárias ao longo das concessões. Tais antecipações, mais os novos investimentos previstos pelo PNL, resultariam numa sensível redução no frete, da ordem de R$ 33 bilhões – salienta Chequer.
Segurança jurídica
No entanto, um fator considerado primordial, segundo o diretor da SNA, “são os marcos regulatórios claros, que garantam a necessária segurança jurídica às empresas de natureza privada, sem solavancos e surpresas no curso das explorações das vias férreas”.
– As expectativas de tráfego e o volume de cargas projetado são os balizadores para o estabelecimento de outorgas e tarifas, o que evitará descompassos nas pactuações com horizonte tão longo – diz Chequer.
Iniciativa privada
O diretor da SNA diz que a iniciativa privada “tem grande importância na reestruturação do setor de transportes, participando dos empreendimentos e investimentos necessários ao estabelecimento de um plano logístico capaz de colocar o País num patamar de competição nos mercados interno e externo”.
– Os custos de transportes devem viabilizar nossos produtos manufaturados e commodities, garantindo ao empresariado a confiança e a tranquilidade para produzir sem sobressaltos – acrescenta Chequer, chamando a atenção para as “dificuldades gritantes de escoamento” verificadas hoje em dia, e que são agravadas “pela falta de armazenamento de uma produção de grãos sempre crescente”.
Prioridades
O diretor da SNA destaca que o PNL contempla ferrovias que terão repercussão nos corredores logísticos que atendem Norte, Nordeste e Centro-Oeste, os quais exigem modais alternativos e que, segundo ele, “se implantados até 2025, certamente diminuirão o custo do frete em pelo menos 30%-35%”.
Para Chequer, da carteira de estudos concebida pelo plano, são prioridades as obras da Rumo-Malha Norte, Ferrovia Norte-Sul, Dourados-Paranaguá, Transnordestina e Rio de Janeiro -Vitória (portos estratégicos), além da retomada das obras paralisadas.
Setores produtivos
De modo geral, o diretor da SNA considera que o PNL é positivo “ao permitir uma constante atualização de seus estudos, com a participação de órgãos do governo e da iniciativa privada, garantindo o balizamento para se adequar às arquiteturas logísticas, de acordo com a dinâmica do mercado interno e externo, que movimenta o mundo das commodities ligadas ao agronegócio”.
Por fim, Chequer propõe a formação de um “grupo ou conselho encarregado de formular uma política de logística nacional, dinâmica e atenta às bases do PNL, formada pelos setores produtivos do País e congregando empresas de excelência como a Embrapa e inúmeras outras com experiência em macrologística, a exemplo da Vale”.
– O agronegócio deve seguir este caminho, chamando para a mesa de discussões seus principais atores, que certamente irão contribuir com os técnicos do governo. Ninguém melhor que o produtor para identificar os gargalos do transporte – conclui.
Acesse aqui o Relatório Executivo do Plano Nacional de Logística (PNL/2025).
Fonte: Cerrado Rural
