O governo prepara uma Medida Provisória para permitir que as empresas cerealistas possam financiar a construção de armazéns com os juros subsidiados do Plano Safra. Atualmente, essas comercializadoras de grãos são proibidas pelo Banco Central de acessar linhas de crédito do PCA (armazenagem) ou de custeio e investimento com recursos controlados. A benesse só é permitida na tomada de crédito rural para operações de comercialização.
A decisão do governo em oferecer às cerealistas essa alternativa mais vantajosa de financiamento para armazenagem acontece num momento em que os preços de soja e milho ainda estão em baixo patamar no mercado doméstico, o que tem tornado lento o ritmo de vendas dos grãos mais produzidos no país neste ano. Com isso, aumenta a necessidade de investimentos em silos e armazéns.
A proposta de lei, que já foi assinada pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Blairo Maggi (Agricultura), agora está na Casa Civil e cumpre uma promessa feita pelo governo quando lançou o Plano Safra 2017/18, em 7 de junho. O texto deve prever a criação de uma linha de crédito de armazenagem específica para as cerealistas, nas mesmas condições do PCA no ciclo atual, juros de 6,5% ao ano, três anos de carência e 15 anos para pagamento.
Neri Geller, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, adianta que foi definido um montante inicial de R$ 300 milhões para a nova linha, que virão do orçamento inicialmente previsto para o PCA em 2017/18, que chega a R$ 1.6 bilhão. Para que isso aconteça, porém, é preciso que um projeto de lei a ser enviado ao Congresso preveja o crédito suplementar no orçamento federal.
“A MP autoriza o financiamento, mas o segundo passo é um projeto de lei que vamos mandar para o Congresso, abrindo orçamento para equalizar as taxas de juro da nova linha de armazenagem”, disse Geller ao Valor. O Ministério da Agricultura argumenta que o PCA não ficará desamparado. Caso haja demanda adicional por parte de produtores ou cooperativas, o governo poderá remanejar recursos de outras linhas com procura menor.
As cerealistas avaliam, entretanto, que o governo demorou em criar a nova linha de crédito e que o volume de recursos prometidos está aquém da demanda do segmento, que gira em torno de R$ 1 bilhão por ano. Segundo Roberto Queiroga, diretor-presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), que reúne cerca de 150 empresas da região Sul e dos Estados de Mato Grosso e Goiás, essa grande demanda em potencial reflete os juros mais elevados que o segmento precisa contratar justamente por não contar com taxas subsidiadas até agora.
“Tem mais de três anos que a gente pede uma linha para financiar armazenagem. Se a MP tivesse sido editada logo depois do lançamento do Plano Safra, já teríamos armazéns hoje operando, mas ainda não sabemos quando os recursos vão estar disponíveis”, disse o dirigente.
Segundo a Acebra, as empresas cerealistas movimentam cerca de 30% a 40% de todo volume de grãos comercializado em cada safra no Brasil, o que, na temporada 2016/17, equivaleu a cerca de 95 milhões de toneladas.
Fonte: Valor Econômico
