Após o governo federal afirmar que espera um crescimento de 15% na safra do país, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) confirmou que pretende vender armazéns públicos. A Conab vai leiloar unidades consideradas desativadas pela estatal, responsável por armazenar grãos para o controle de preços e garantia de abastecimento.
A empresa informou com exclusividade à CBN que está fazendo um levantamento para identificar as unidades que podem ser vendidas. Por enquanto, apenas um leilão já está marcado: a venda do armazém frigorífico de Curitiba está marcada para o dia 18 de janeiro.
O objetivo da medida é diminuir os gastos de recursos públicos na manutenção de instalações que não são mais utilizadas para armazenar estoques públicos ou para executar políticas do Executivo voltadas para o ramo agropecuário. Entidades de defesa do setor agrícola consideram importante compreender quais os objetivos do governo com a decisão de vender as unidades.
O vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura, Helio Sirimarco, acredita que a Conab possa adotar o uso de armazéns privados em parte do país.
‘A Conab tá com um projeto de se desfazer de armazéns. Ela pretende diminuir sua rede de armazéns. Ela só deve manter armazéns onde não há redes privadas. Onde existir redes privadas, ela vai vender, e já está começando a transferir armazéns, ela não quer ficar com isso. Na verdade, a gestão de estoques tem por esse objetivo: garantir preço mínimo para o produtor e atender à demanda do mercado.’
A Conab confirmou que vai vender parte da sua rede de depósitos um dia após a CBN revelar que o nível dos estoques públicos de grãos da companhia caiu 54,1% em 2016. Mesmo assim, o Ministério da Agricultura garante que não há riscos de desabastecimento ou de aumento de preços de produtos agrícolas no país por causa da oferta no mercado.
Além disso, o ministério afirmou que espera uma supersafra em 2017, de 214 milhões de toneladas ao longo do ano. O professor de direito administrativo e gestão pública do IBMEC, Jerson Carneiro, afirma que a medida adotada pelo Poder Executivo indica o início de uma possível reforma das políticas agrícolas do governo federal.
‘Está dando um sinal claro de que está tendo uma mudança de visão de estado. Tem muito dinheiro no mercado. O agronegócio é um lugar que tem muito dinheiro. O que eles precisam ter é segurança jurídica para gerar emprego, renda e arrecadar. É uma indústria a céu aberto e de grande risco. Eu entendo que o governo está dando sinais de que haverá uma reforma no setor de agricultura.’
O governo federal ainda não definiu quais regiões serão priorizadas na venda de armazéns. Em nota, a Companhia Nacional de Abastecimento reiterou que é um dos órgãos responsáveis por executar as políticas públicas destinadas ao setor agropecuário, definidas pelo Poder Executivo.
A CBN procurou o Ministério da Agricultura para comentar o assunto, mas a pasta não se pronunciou.
Fonte: CBN
