O terceiro Congresso Nacional de Direito Agrário acontece nesta quinta, 22, e sexta, 23, em São Paulo. Organizado pelo Grupo de Estudos Agronegócio Gestão, Inovação e Sustentabilidade da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e a Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional), o evento terá como tema “Direito Agrário em Perspectiva Histórica e Projeções para o Futuro”.
Na ocasião, alguns dos temas debatidos serão contratos agrários, recuperação judicial de produtores, crédito rural, exploração sustentável e regularização fundiária. A programação inclui ainda homenagens à advogada e diretora da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Maria Cecília Ladeira de Almeida, e aos 100 da Sociedade Rural Brasileira (SRB).
O Congresso conta com a parceria da SNA, União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), SRB, Federação da Agricultura e da Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp/Senar), entre outros.
Programação
Quinta, 22
9h – Mesa de abertura/Devocional e boas-vindas
9h30 – Palestra de abertura
10h – A recuperação judicial do produtor rural
11h30 – O agronegócio e o direito da concorrência
12h30 – Intervalo
14h – Contratos na cadeia produtiva do agronegócio
15h30 – Meio ambiente agrário e exploração sustentável
17h – Debates
18h – Lançamento da obra coletiva Homenagem à professora Maria Cecilia Ladeira de Almeida
Sexta, 23
9h – Homenagem à ministra da Agricultura, Tereza Cristina
9h30 – Tributação e agronegócio: Constituição e liberdade
10h30 – A agricultura de acordo entre União Europeia e Mercosul
11h30 – Crédito rural e endividamento agrícola
12h30 – Intervalo
14h – Novas dimensões da posse e dos direitos reais no agronegócio
15h30 – Regularização fundiária: Desafios na Amazônia Legal e no Matopiba/Nordeste
17h – Palestra de encerramento: Agenda verde e agronegócio
18h – Lançamento de obras jurídicas
Serviço
III Congresso Nacional de Direito Agrário
22 e 23 de agosto
Auditório da Escola Americana da Universidade Prebisteriana Mackenzie
Rua da Consolação, 930, São Paulo (SP)
