A Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou no último dia 4 de agosto, para membros da Câmara Setorial de Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o sistema de licenciamento ambiental online, criado pelo o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A reunião ocorreu durante o Congresso Brasileiro de Aquicultura e Biologia Aquática (Aquaciência), em Belo Horizonte (MG).
Para o presidente da Comissão, Eduardo Ono, um dos grandes problemas da atividade aquícola diz respeito às licenças ambientais. Muita burocracia e demora no processo de obtenção do documento fazem com que os produtores atuem na informalidade, impactando na produtividade do setor.
“Como forma de agilizar o processo, o IAP desenvolveu essa ferramenta online”. Por isso, acrescentou Ono, “a ideia é disseminarmos a proposta em todas as reuniões que participarmos para mostrar que o sistema pode ser mais simples, ágil e transparente”.
Ono observou que o estado de São Paulo foi o primeiro a se mostrar interessado na ferramenta e pediu auxilio da Comissão para implantá-la na região. “Essa iniciativa pode diminuir, em média, 70 a 80% do tempo do processo para obtenção do documento”, observa o presidente.
Ele acrescenta que esse sistema online também traz o benefício de se obter a licença a distância, sem o deslocamento do produtor até o órgão ambiental, como é feito hoje. “O custo de deslocamento é tremendo. Muitas vezes os produtores têm que viajar mais de mil quilômetros. E, como é muito burocrático, é preciso mais de uma visita ao órgão ambiental”.
Fonte: CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
