A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a atualização da lei dos defensivos fitossanitários se reuniu nesta quarta-feira (16/5) para debater o parecer do relator do projeto, deputado Luiz Nishimori (PR-PR). O relatório propõe a modernização da legislação para dar mais clareza e agilidade ao registro destes produtos no País.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) acompanhou os debates na comissão e defende que a lei seja modernizada. Após uma série de discussões e análises de requerimentos, os membros da Comissão adiaram a votação do parecer. “Os defensivos são relevantes para todo país que tem uma agricultura minimamente relevante. Não é um produto peculiar da agricultura brasileira. Outros países como Alemanha, Japão, Canadá, Holanda e Estados Unidos usam. Aqui usamos sem excessos até porque é um produto muito caro”, disse Reginaldo Minaré, coordenador do Grupo Técnico de Tecnologia da CNA, que acompanhou o debate.
Minaré reforçou a necessidade da legislação ser atualizada para que os agricultores, principalmente produtores de pequenas culturas, tenham acesso a novos produtos. “Por isso o Brasil precisa sim de moléculas novas para combater, principalmente, as novas pragas que aparecem nas lavouras. A situação como está é prejudicial. Esse projeto já vem tarde. Já deveria ter sido aprovado em redação semelhante há 10 anos”, disse Minaré.
A presidente da Comissão Especial e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), também defende a aprovação do projeto. “Precisamos de quantidade de comida no prato do brasileiro. Graças a Deus quando o Brasil deixou de ser importador na década de 70 e passou a ser produtor e exportador de alimentos, os produtores rurais sempre colocaram o café da manhã, o almoço e o jantar na mesa do brasileiro. Muitos falam, mas é um assunto eminentemente técnico e ninguém aqui é irresponsável de criar uma lei que pode prejudicar os próprios produtores.”
Outros deputados da FPA, como Valdir Colatto (PMDB-SC), querem a atualização da legislação. “Quem sabe o que é agricultura sabe que agricultor nenhum ou quase nenhum consegue produzir alguma coisa sem ter um defensivo aplicado.”
Marcos Montes (PSD-MG) disse que a modernização da lei vai baratear os custos para o pequeno agricultor que não tem condições de produzir e ao mesmo tempo pagar pelos defensivos.
O relator, deputado Luiz Nishimori, avalia que é necessário mudar a legislação, porque o setor agropecuário avançou com a chegada de novas tecnologias. Mas em relação a estes insumos, ressaltou, o País está atrasado. “Ao longo desses 30 anos desde que a lei atual foi criada, nossa agricultura brasileira evoluiu muito, tivemos muitas inovações, mas os defensivos ficaram lá atrás. A agricultura brasileira é um dos motores de recuperação econômica do Brasil e não podemos continuar desse jeito. Precisamos modernizar acima de tudo.” O projeto de lei volta à pauta de discussões da Comissão Especial no próximo dia 29 de maio, às 10h.
Fonte: CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
