O governo do Brasil não têm pagado subvenções a produtores de milho e a tradings de grãos, alegando problemas na documentação entregue por aqueles que participaram dos leilões de prêmios (Pep e Pepro) do ano passado. A informação é de agricultores e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Segundo a Conab, 8.71 milhões de toneladas de milho foram comercializadas com auxílio dos programas governamentais em 2017, representando 9% do total da produção naquela temporada.
A Conab, que realiza os leilões de Pep e Pepro, tinha orçado R$ 499 milhões de subsídios para apoiar os produtores de milho e as empresas em 2017, garantindo recursos para subsidiar a venda e o transporte do milho em meio a uma safra recorde, que pressionou as cotações.
Em comunicado, a Conab confirmou que apenas cerca de um quinto dos subsídios totais, ou R$ 98 milhões, tinham programação de pagamentos até a última sexta-feira.
O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de milho e segundo maior exportador, com parte de sua produção contando com os subsídios do ano passado.
Os pagamentos aplicam-se à safra de 2017 e o governo provavelmente não usará os programas de apoio ao milho em 2018, uma vez que os preços se recuperaram depois de uma seca reduzir a produção no Brasil e na Argentina.
Empresas de trading que participaram do programa, incluindo a brasileira Amaggi, a Cargill e a Archer Daniels Midland (ADM), receberam 25% dos pagamentos devidos, enquanto os agricultores receberam cerca de 18%, informou a Conab.
“Em algumas regiões, os produtores não estão sendo pagos”, disse Bartolomeu Braz Pereira, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), que culpou a “burocracia” pelos atrasos.
A Conab citou “inconsistências” nos documentos preenchidos por agricultores e as empresas, negando quaisquer restrições orçamentárias para reter os pagamentos. “Os pagamentos serão agendados após as partes regularizarem a documentação”, disse uma porta-voz da Conab.
Amaggi e ADM não responderam imediatamente aos pedidos de comentários. A Cargill se recusou a comentar.
Moacir Smaniotto, que cultiva 20.000 hectares em Mato Grosso, disse que até o momento só recebeu 30% dos subsídios após a participação nos programas.
Outro produtor, Dirceu Ogliari, disse que deveria ter recebido os pagamentos entre fevereiro e março, o que não havia ocorrido até sexta-feira passada. Ogliari disse que vendeu 110.000 sacas de 60 kg de milho por meio dos programas do governo.
Fonte: Reuters