Como parte de um pacote de incentivo à cadeia produtiva de lácteos prometido pelo ministro da Agricultura Blairo Maggi para compensar a recente retomada das importações de leite em pó do Uruguai, o governo articula a criação de uma linha de crédito para investimento com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para laticínios financiarem a estocagem do produto.
Esse financiamento terá como fonte recursos livres, ou seja, não contará com subsídios bancados pelo Tesouro Nacional como ocorre com as operações de crédito rural no âmbito do Plano Safra. Portanto, não depende da autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN), só de uma regulamentação interna do BNDES, que já está sendo preparada.
A linha, que pode ser operada por bancos oficiais como Banco do Brasil e também por privados, será voltada para armazenagem e refrigeração de produtos lácteos por laticínios a taxas de juros de 10,7% ao ano, com prazo de 12 anos para pagamento.
“O BNDES já nos avisou que está prestes a colocar a linha à disposição das indústrias”, disse ao Valor o Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller. “Estamos com bastante problemas no setor, diminuição do consumo interno, enxurrada de leite vindo de outros países, então o governo procurou atuar em todas as frentes”.
Geller disse que, além da nova linha de crédito rural, o Ministério da Agricultura também deve incluir o leite na cesta de produtos agropecuários que são contemplados pela Política Geral de Preço Mínimo (PGPM), o que envolve leilões públicos para intervenção de preços no mercado interno. Ao mesmo tempo, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar (ex-Ministério do Desenvolvimento Agrário) já garantiu R$ 40 milhões para compras públicas de leite em pó de produtores por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é operado pela Conab.
Na semana passada, o Banco do Brasil já havia anunciado a prorrogação do prazo de pagamento das parcelas de custeio e investimento que já venceram ou ainda vão vencer em 2017 para produtores de leite. Os pecuaristas que tiverem parcelas de custeio e investimento vencendo este ano poderão prorrogar os pagamentos até 2018, porém apenas 50% do valor das parcelas devidas. A outra metade terá que ser paga em 2017.
“Essas medidas estão longe de atender todas as nossas demandas, mas já vão começar a reconstruir uma cadeia que está destruída”, disse Geraldo Borges, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite).
Fonte: Valor
