O Banco Central (BC) registrou ganho de R$ 3.158 bilhões com as operações de swap cambial em dezembro, até o dia 23. Com isso, o ganho no ano chega a R$ 74.862 bilhões – soma recorde, mas ainda menor que a perda, também recorde, de R$ 89.657 bilhões registrada em 2015. Desde 2008, quando esses instrumentos passaram a ser utilizados com mais frequência, o saldo global do BC é negativo em R$ 23.635 bilhões.
O swap cambial é um derivativo que relaciona as variações na taxa de câmbio com a taxa de juros em um determinado período. De forma simplificada, o BC ganha quando o dólar cai, e perde quando a moeda americana sobe. Em 2015, o dólar teve alta de quase 50% e vai encerrando 2016 em queda de cerca de 17%.
Os swaps não são feitos para o BC ter ganhos ou perdas, mas são uma forma de oferecer proteção cambial ao mercado e de prover liquidez em momentos de instabilidade, preservando as reservas internacionais. Os ganhos e perdas com os swaps têm impacto direto na conta de juro do governo e, consequentemente, no déficit nominal, medida internacionalmente aceita para avaliar a saúde fiscal de um país.
Agora em 2016, esse ganho com os swaps explica a redução dos gastos com juros, que fecharam 2015 em 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ou algo como R$ 500 bilhões, para 6,6% do PIB em 2016, conforme estimativa feita, na terça-feira (27), pelo próprio BC.
Esse menor gasto com juro também explica a redução do déficit nominal, apesar do aumento do déficit primário do governo. Em 2015, o déficit nominal foi de 10,22% do PIB, patamar recorde. A previsão para 2016 é de redução para 9,3%, mesmo com déficit primário de 2,64% neste ano, maior que o 1,85% do PIB registrado em 2015.
Os swaps começaram a ser colocados de forma sistemática no mercado em agosto de 2013 e ultrapassaram os US$ 110 bilhões. Ao longo de 2016, teve início uma estratégia de desmonte dessas operações, tanto pelo vencimento dos contratos quando pela venda de swaps reversos.
O desmonte foi suspenso após a eleição de Donald Trump e atualmente o estoque está na casa dos US$ 26 bilhões. A intenção o BC é seguir reduzindo esse montante conforme as condições de mercado. Com um menor estoque, o comportamento dessa variável perde importância na determinação do gasto com juros e resultado nominal.
Já com relação as reservas internacionais, a queda do dólar no ano resulta em redução de valor quando as reservas são convertidas para reais. Em 2016, até o dia 23, a perda estava em R$ 321.772 bilhões, superando o ganho de R$ 260 bilhões registrado em 2015.
Mas, ao contrário dos swaps, as variações das reservas não têm impacto fiscal imediato. Quando o BC ganha com as reservas, repassa o dinheiro para a Conta Única do Tesouro e, por determinação legal, esses proventos só podem ser utilizados para o pagamento de dívida. Quando há perdas, como agora, quem é ressarcido é o BC via emissão de títulos. Essa conta a acertar entre BC e Tesouro caminha para fechar o ano na casa dos R$ 250 bilhões e será liquidada ao longo de 2017.
Uma reavaliação dessa relação entre BC e Tesouro está dentro da agenda apresentada, na semana passada, pelo presidente Ilan Goldfajn, chamada de “BC mais”. Ilan não apresentou detalhes, mas a ideia passa pela criação de uma reserva de resultados, o que reduziria a volatilidade dos fluxos entre BC e Tesouro, como observado em 2015 e 2016.
Fonte: Valor Econômico
