O governo federal autorizou a venda em balcão, por intermédio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de até 250 mil toneladas de milho em grão dos estoques públicos para atender pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, ovinos e caprinos. Do total, 200 mil toneladas se destinam às regiões Nordeste e Norte e 50 mil, ao Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Além disso, o governo federal concedeu subvenção econômica, por meio do Programa de Venda em Balcão, para os produtores do Nordeste e do Norte, com limite de compra de dez toneladas/mês por beneficiário e com teto de R$ 33 por saca de 60 kg.
A venda em balcão das 250 mil toneladas de milho foi autorizada por meio de resolução publicada na edição de sexta-feira (7) do Diário Oficial da União. A medida é assinada pelos ministros Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Henrique Meirelles (Fazenda) e Eliseu Padilha (Casa Civil), integrantes-titulares do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep).
O limite de aquisição de milho por beneficiário/mês é de dez toneladas para o Nordeste e o Norte e de 14 toneladas/mês para o Centro-Oeste, Sudeste e Sul. A resolução tem validade até 31 de dezembro deste ano e atende à proposta da Câmara Técnica do Ciep.
Já a concessão da subvenção econômica, por meio da compra direta do Programa de Venda em Balcão, foi autorizada por portaria interministerial publicada também na sexta-feira (7) no Diário Oficial da União. O enquadramento do beneficiário é feito com base em informação prestada no Sistema de Cadastro Técnico/Programa de Venda em Balcão da Conab.
Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, “a subvenção aos criadores do Nordeste e do Norte se justifica porque os preços do milho nas duas regiões normalmente são mais elevados do que no resto do país”. Ao mesmo tempo, acrescentou, “ajuda a amenizar os graves problemas vividos no Nordeste por causa da seca”.
Fonte: Mapa
