Após uma jornada de 14 anos, foi publicada há poucos dias, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a instrução normativa que orienta as Normas Técnicas Específicas (NTEs) para 13 culturas agrícolas inseridas no sistema de Produção Integrada Agropecuária (PI Brasil), editado pelo Plano Agro +, do Mapa. Entre essas culturas está a do arroz, coordenada pela Embrapa Clima Temperado (RS).
A estatal, agora, planeja ações de capacitação para a formação de auditores do produto, viabilizando que certificadoras busquem acreditação no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A NTE Arroz era uma antiga reivindicação da cadeia orizícola, pois permite oferecer arroz e derivados de qualidade aos mercados nacional e internacional. A Produção Integrada de Arroz (PIA) passará por uma nova fase: de implementação dessa norma com vistas à rastreabilidade e certificação do arroz.
Segundo a coordenadora da PIA no Brasil, a pesquisadora Maria Laura Turino Mattos, para que esta fase se concretize, serão realizados cursos para auditores e responsáveis técnicos de campo e indústria, bem como treinamentos para produtores rurais.
O objetivo será preparar os segmentos campo e indústria para solicitar auditorias, obter a certificação e conquistar o selo de conformidade “Brasil Certificado”.
“O Mapa irá alocar recursos para a Embrapa – de R$ 725 mil – a fim de que sejam realizados cursos de capacitação para interessados, agricultores e indústrias de beneficiamento, em três módulos”, adiantou a pesquisadora.
Segundo Maria Laura, com a oficialização dessa normativa, cria-se uma expectativa para que se tenha uma linha de atuação em exportação. “Haverá uma expansão da competitividade tanto para o mercado externo, como para o interno”, ressaltou a pesquisadora.
De acordo com ela, há uma Comissão Estadual da Produção Integrada no RS, com participação de várias representações do estado, que estão trabalhando para motivar novas cadeias agrícolas aderirem a PI e, com isso, viabilizar uma diversidade de produtos certificados no mercado. “A ideia é que possam existir gôndolas diferenciadas nos supermercados com produtos que carreguem o selo Brasil Certificado”, comentou Maria Laura.
O QUE MUDA
A NTE Arroz não é recomendação técnica de produção. A norma serve para a verificação dos efeitos das boas práticas agrícolas em empreendimentos orizícolas e boas práticas de fabricação em indústrias. Cabe ao responsável técnico realizar as adequações ao sistema, e ao auditor realizar a verificação.
Para ser auditor da PIA, profissionais (engenheiros agronômos e agrícolas) terão de fazer o curso de capacitação que os habilitará em PI Arroz. Para ser responsável técnico da Pia, cursos de formação de RTs serão oferecidos em 2017. “A normativa abre um mercado para produtos diferenciados com maior visibilidade e agregação de valor, além de fazer um alinhamento do sistema produtivo às legislações vigentes”, afirmou Maria Laura.
No Estado do Rio Grande do Sul já foram desenvolvidos vários projetos e iniciativas de PI com culturas possuídoras de normas como citros, maçã, morango, pêssego e tabaco. Com esta nova instrução normativa, serão contemplados o arroz, o trigo, a uva para processamento, amendoim, feijão, flores e plantas ornamentais, tomate de mesa tutorado, gengibre, inhame, taro, graviola, atemóia e pinha.
PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA
A Produção Integrada Agropecuária (PI Brasil) é uma forma de produção de alimentos, que garante a segurança do alimento e do meio ambiente onde foi produzido. Ela está focada na adequação de sistemas produtivos para a geração de alimentos e outros produtos agropecuários de alta qualidade, mediante a aplicação de recursos naturais e regulação de mecanismos para a substituição de insumos poluentes, garantindo a sustentabilidade e viabilizando a rastreabilidade da produção agropecuária.
De acordo com o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, uma das vantagens para o agricultor, além de oferecer um produto de alta qualidade ao mercado, será a de reduzir em até 35% os seus custos de produção, devido à racionalização do uso de insumos e às boas práticas agropecuárias.
Fonte: Embrapa Clima Temperado com edição da equipe SNA/RJ
