Com dificuldades para convencer o Ministério da Fazenda a concordar com uma redução de juros no Plano Safra 2017/18, que entrará em vigor no dia 1º de julho, a Agricultura passou a admitir a redução do prazo de pagamento de linhas de crédito para custeio e investimentos para tentar emplacar taxas em geral dois pontos percentuais menores na próxima temporada.
Na área de investimentos, a Pasta comandada por Blairo Maggi propôs diminuições de 15 para 12 anos do prazo de pagamento das linhas do PCA, destinadas à construção e ampliação de armazéns, e de 12 para 11 anos no caso do Moderfrota, voltada à renovação de maquinário como tratores, colheitadeiras e colhedoras de cana. Para o Moderinfra, que financia melhorias na infraestrutura de propriedades rurais, a proposta é encolher o prazo de dez para nove anos.
Essas linhas contam, em geral, com juros de 8,5% ao ano, apenas no Moderfrota há uma modalidade com taxa mais elevada, de 10,5% ao ano. Mas a nova linha de negociações do Ministério da Agricultura também inclui uma redução de dois anos para um ano do prazo de pagamento das linhas de custeio agropecuário, normalmente responsáveis pela maior parte das contratações de crédito rural nos Planos Safra.
Também para garantir queda de juros em 2017/18, a Agricultura admite trabalhar com um plano com volume global de recursos de R$ 180 bilhões, mais baixo que o inicialmente pedido (R$ 192.5 bilhões) e menos inclusive que o disponível no ciclo atual, que terminará em 30 de junho (R$ 183.8 bilhões). E parte do total, como nos últimos planos, será em recursos a juros livres, que não contam com subsídios do Tesouro Nacional.
O Ministério da Agricultura ainda busca reduções de cerca de 2% das taxas de juros da maior parte das linhas do próximo Plano Safra por entender que as trajetórias descendentes da taxa básica de juros (Selic) e da inflação abrem espaço para tal. Para as linhas de custeio, portanto, quer que os juros recuem de 9,5% para 7,5% ao ano.
Por conta da curva de queda da Selic e da inflação nos últimos meses, o atual Plano Safra já pratica taxas maiores que a Selic, que está em 11,25% ao ano As operações alimentadas com captação das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), por exemplo, contam com taxa de 12,75%.
Em uma reunião recente, fora da agenda oficial, Blairo Maggi reforçou pessoalmente ao presidente Michel Temer a necessidade de que os juros do crédito rural sejam diminuídos. Até porque o Brasil está colhendo um volume recorde de grãos, 232 milhões de toneladas, nesta safra 2016/17 segundo a Conab, 24,3% mais que em 2015/16, mas os produtores vêm enfrentando preços mais baixos nos últimos meses.
O Ministério da Fazenda, entretanto, insiste na manutenção dos juros dos financiamentos ao agronegócio, com o argumento de que a nova lei do teto de gastos vai limitar as despesas do Tesouro com equalização de taxas do crédito rural. O Tesouro trabalha para que esses gastos caiam 22% na temporada 2017/18, para R$ 8.7 bilhões, e faz questão de enfatizar que o cenário no governo ainda é de restrição fiscal.
“Mas nós cedemos em alguns pontos e aceitamos fazer alguns ajustes para negociar um Plano Safra diminuindo gastos com equalização, mas com juros menores”, disse ao Valor o secretário de Polícia Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller.
Fonte: Valor
