Parcerias estratégicas e atuação firme em temas importantes para o Agro
A Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) tem, entre as suas finalidades, o exame aprofundado e a atuação colaborativa junto a outra instituições, na solução dos problemas de interesse da agropecuária, da agroindústria e demais setores correlatos. Essa missão institucional é levada a cabo por meio do constante diálogo com governos, entidades públicas e privadas, além dos órgãos representativos de classe. Desse modo, parcerias importantes e estratégicas são firmadas para que, no debate de tópicos diversos, consensos sejam construídos em favor do agronegócio brasileiro.
À frente da Diretoria de Assuntos Jurídicos e Legislativos da SNA, o Dr. Frederico Price Grechi tem sido um expoente nessa seara, criando pontes com outras esferas da sociedade civil e buscando a convergência de atuações em prol do setor. Prova recente disso foi sua recondução à Presidência da Comissão de Direito do Agrário do tradicional Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, para o triênio 2025-2028.
Em março de 2025, durante solenidade com o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Sr. João Pedro do Nascimento, a SNA formalizou a assinatura do acordo de cooperação técnica para, entre outras iniciativas, prestar apoio aos grupos de trabalho, cursos e eventos da CVM. O objetivo da parceria, já em andamento, é manter atividades de pesquisa nos temas de interesse do agronegócio, além de organizar seminários para a divulgação dos meios de acesso ao mercado de capitais, que terão os produtores como público alvo. Essa parceria favorece um ambiente de fomento e estudo das cadeias do agronegócio, no âmbito do Direito e da Economia. A SNA participará da nova regulamentação do crowdfunding pela CVM e colherá propostas para o aprimoramento da legislação, prevista para o mês de junho.
Em outra frente, foi firmado convênio com o IBDA – Centro de Estudos de Direito do Agronegócio para o estudo do Direito & Economia dos Sistemas Agroindustriais (SAGs), criando-se um observatório para a formulação de políticas públicas e melhor interpretação do conjunto de normas que regulam o setor.
Presença em eventos dos colaboradores
A SNA é apoiadora institucional do CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. O VIII Congresso Internacional CBMA de Arbitragem será realizado nos dias 7 e 8 de agosto, no museu do amanhã; já o VII Congresso Internacional de Mediação está programado para acontecer no dia 12 de novembro de 2024, na Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.
Também foi firmada uma importante parceria com a tradicional Faculdade Mackenzie, tanto no Rio de Janeiro como em São Paulo. O foco será em Políticas Públicas do Agronegócio, Inovação e Segurança da Informação da Desenvolvimento Econômico Sustentável, por meio de debates no âmbito das importantes cadeias produtivas do agronegócio. As palestras acontecerão no auditório da SNA Digital, no Rio de Janeiro, e no auditório MackGraphe, localizado no campus Higienópolis, em São Paulo.
Entre os dias 20 e 22 de agosto, será realizado o VII Congresso Nacional de Direito Agrário em Uberlândia, Minas Gerais. A SNA estará presente no painel “Geopolítica do Agro” com a participação dos professores Daniel Perez, chefe-geral e pesquisador da Embrapa Solos, e Guilherme Sandoval Góes, coordenador do Programa de Mestrado em Segurança Internacional e Defesa da Escola Superior de Guerra (ESG); o debate será conduzido pelo Diretor Jurídico da SNA, Dr. Frederico Price Grechi.
Ainda no intuito de colaborar com soluções para os problemas rurais, ambientais, econômicos, sociais e culturais do país, a SNA deliberou que atuará como amicus curiae na ADC 87, que trata do marco temporal para demarcação das terras indígenas, ao lado da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, e na ADFP 342 ao lado da Sociedade Rural Brasileira – SRB, visando à segurança jurídica no campo.
A Diretoria Jurídica e de Assuntos Legislativas esclarece que receberá informações e contribuições técnicas da cadeia produtiva do Agro por meio do e-mail presidencia@sna.agr.br.
