O Ministério da Agricultura informou que Brasil e China chegaram a um acordo sobre a exportação de açúcar brasileiro para o país asiático, que vinha em queda nos últimos anos devido a sobretaxas impostas por Pequim. Com isso, foi descartado o painel solicitado na Organização Mundial do Comércio (OMC) por Brasília para analisar o tema.
Atualmente, de acordo com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), a China estabelece uma cota de importação anual de 1,95 milhão de toneladas de açúcar com a tarifa de 15%. Volumes extra-cota, até 2017, tinham 50% de tributo. Mas, devido a uma salvaguarda adotada por Pequim, volumes extra-cota passaram a ser alvos de taxas bem maiores, de 95%, com uma progressão decrescente ano a ano até o final do prazo, em 2020.
Além dessa sobretaxação, o país também dava uma preferência de importação a fornecedores com menor participação no volume, o que exclui, automaticamente, o Brasil. Por conta desse cenário, a exportação de açúcar brasileiro para o país, que ultrapassava 2,5 milhões de toneladas por ano-safra, começou a cair significativamente, chegando a 115.000 toneladas em 2017/2018 e a 890.000 toneladas em 2018/2019.
A fim de reverter esse quadro, o governo brasileiro fez um pedido de consulta junto à OMC, iniciando negociações. Na última terça-feira, 21, o Ministério da Agricultura anunciou que as duas partes chegaram a um entendimento sobre o assunto, que consiste em um compromisso assumido por Pequim de não renovar a política de salvaguarda adotada para a entrada de açúcar estrangeiro na China, a partir de maio do ano que vem.
O entendimento em questão foi considerado uma grande vitória pelos produtores brasileiros, que já esperam retomar, no próximo ano, os volumes de exportação que vigoravam antes da adoção da sobretaxa.
”A expectativa é que as exportações para o país possam retornar no próximo ano aos patamares anteriores à salvaguarda. Há também a possibilidade de o Brasil colaborar com o país a ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz energética e, com isso, atender as metas de redução de emissão de gases de efeito estufa e melhorar a qualidade do ar em suas grandes cidades”, afirmou o diretor executivo da UNICA, Eduardo Leão, citado pela assessoria da união.
Em entrevista à Sputnik Brasil, o vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), o economista Hélio Sirimarco, explicou que as sobretaxas que afetaram as exportações do país para o mercado chinês nos dois últimos anos também atingiram países como Austrália, Tailândia e Coreia do Sul, e foram adotadas devido a prejuízos registrados entre os produtores chineses em decorrência do aumento das importações. Mas, com essa decisão da China de não renovar as salvaguardas, o Brasil voltará a ser taxado em apenas 50% no volume que exceder a cota de 1,95 milhão de toneladas.
“Eles [chineses] têm políticas de preservação dos produtores locais. Eles têm toda uma filosofia para proteger o produtor”, declarou o especialistas, destacando, ao mesmo tempo, a grande dependência da China em relação a importações.
Segundo Sirimarco, independentemente dos imbróglios envolvendo o mercado chinês, as exportações de açúcar do Brasil também diminuíram porque boa parte dos produtores do setor sucroalcooleiro tem se voltado mais para o etanol. Enquanto a demanda pelo combustível aumentou, os preços internacionais do açúcar caíram significativamente no último ano, justificando a decisão.
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