A Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) se une a outras entidades representativas do setor produtivo para manifestar discordância com a medida do governo do Estado de São Paulo, que prevê, por meio de decreto, a taxação de alguns insumos e produtos agrícolas a partir de 1º de janeiro de 2021.
A medida estabelece, por exemplo, a alíquota de 4,14% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em itens como fertilizantes, ração animal, produtos veterinários, milho, farelo de soja, entre outros.
Segundo o presidente institucional da Abramilho, Cesário Ramalho da Silva, a medida vai de encontro a quem produz, provocando alta nos custos de produção, bem como ocasionando, por efeito em cascata, prejuízos ao consumidor, que será penalizado com a alta dos alimentos.
“É uma decisão ainda mais passível de crítica por ser tomada em meio à pandemia”, disse Ramalho. Além disso, segundo ele, ao elevar a carga tributária para o trânsito interestadual de alguns bens, outros estados, além de São Paulo, também serão afetados.
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