A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) manifestou apoio ao novo Decreto assinado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, que dispõe sobre o Selo Biocombustível Social.
O Decreto altera a metodologia atual de cálculo para a concessão do Selo. Inicialmente vinculada ao volume de aquisição da matéria-prima da agricultura familiar, a metodologia passa a considerar como parâmetro o valor de biodiesel comercializado, assegurando maior isonomia entre produtores de biodiesel detentores do Selo Biocombustível Social, e a simplificação das regras para sua obtenção e manutenção.
“O Decreto permite que o Ministério da Agricultura atualize a Portaria que disciplina a obtenção e manutenção do Selo Biocombustível Social e fortaleça a integração entre a agricultura familiar e as usinas de biodiesel, valorizando o aspecto social da sustentabilidade do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel”, disse Daniel Furlan Amaral, economista-chefe da Abiove.
Acesso ao mercado
O Selo Biocombustível Social foi criado em 2004 com o objetivo de facilitar o acesso ao mercado de agricultores familiares que produzem as matérias-primas do biocombustível, oferecendo a eles Assistência Técnica e Extensão Rural.
O Programa contempla também os produtores de biodiesel que adquirem matérias-primas de agricultores familiares, cooperativas e cerealistas, conforme os critérios descritos nas Portarias nº 144, de 22 de julho de 2019, e nº 143, de 8 de dezembro de 2020.
Com isso, a cadeia brasileira de biodiesel contribui com a sustentabilidade da matriz energética e a redução dos gases de efeito estufa.
Fonte: Abiove
Equipe SNA
