O acordo de parceria entre o Mercosul e a União Europeia foi publicado, na última terça-feira (10), pelo governo federal marcando o fim das negociações que se arrastaram por dois anos de intensas tratativas. O documento é composto por 20 capítulos e conta com uma forte presença de cláusulas ligadas à sustentabilidade e ao meio ambiente.
Este é o maior acordo já firmado pelo Mercosul, onde os dois blocos aglomeram cerca de R$ 718 milhões de pessoas e economias que, juntas, somam aproximadamente US$ 22 trilhões de dólares. São mais de 27 países da UE, dos mais abastados do mundo.
Em declaração à imprensa, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, falou sobre estudos apontando um crescimento de exportações para a UE de 6,7% na agricultura, de 14,8% nos serviços e de 26,6% na indústria de transformação. “Pode ajudar a fazer o PIB do Brasil crescer, as exportações brasileiras crescerem, a renda e o emprego crescerem e derrubar a inflação”.
Sustentabilidade e meio ambiente
Uma das negociações foi um anexo ao capítulo referente ao Comércio e Desenvolvimento Sustentável, que visa a promoção do comércio internacional, paralelo à contribuição para o desenvolvimento sustentável.
Os dois blocos também definiram uma série de pactos para proteção do meio ambiente e de fomento ao trabalho decente, somados à promoção de produtos sustentáveis, oportunizando o desenvolvimento dos pequenos produtores, cooperativas e comunidades locais e tradicionais, como indígenas e quilombolas.
No documento, há também um quesito sobre a renegociação de Compras Governamentais e outro sobre o setor automotivo, que passará a ter redução nas taxas de importação de carros europeus.
Produtos agrícolas
De acordo com informações da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), a UE deve isentar em mais de 80% as importações agrícolas do Mercosul e dar acesso preferencial com menor tarifa a diversos produtos, em uma década.
Produtos como frutas, peixes, suco de laranja, óleos vegetais entre outros, terão suas tarifas eliminadas, enquanto as carnes bovina e suína terão um valor estabelecido por cotas, assim como o açúcar e o etanol, também segundo a ABAG.
Próximos passos
Ainda não há data definida para a assinatura do acordo, uma vez que a revisão legal do contrato e a tradução para língua inglesa ainda estão em andamento. Feito isso, deverá acontecer a assinatura do documento entre Mercosul e União Europeia e, sem seguida, será a internalização, a ratificação, e só então entrará em vigor.
Por Larissa Machado / larissamachado@sna.agr.br
Com informações do Governo Federal e ABAG
