A Malásia informou nesta quinta-feira (12/1) que poderia parar de exportar óleo de palma para a União Europeia em resposta a uma nova lei da UE destinada a proteger as florestas por meio de uma regulamentação estrita da venda do produto.
O ministro das Commodities, Fadillah Yusof, disse que a Malásia e a Indonésia discutiriam a lei, que proíbe a venda de óleo de palma e outras commodities ligadas ao desmatamento, a menos que os importadores possam mostrar que a produção de seus produtos específicos não danificou as florestas.
A UE é um grande importador de óleo de palma e a lei, aprovada em dezembro, levantou protestos dos os principais produtores mundiais, Indonésia e Malásia. “Se precisamos engajar especialistas do exterior para combater qualquer movimento da UE, temos que fazê-lo”, afirmou Fadillah a repórteres durante um seminário.
“Ou a opção pode ser apenas pararmos as exportações para a Europa, e apenas nos concentrarmos em outros países se eles (a UE) estiverem dificultando a exportação.”
Sustentabilidade
Ativistas ambientais culpam a indústria de óleo de palma pelo desmatamento desenfreado das florestas tropicais do sudeste asiático, embora a Indonésia e a Malásia tenham criado padrões de certificação de sustentabilidade obrigatórios para todas as plantações.
Fadillah, que também é vice-primeiro-ministro, instou os membros do Conselho dos Países Produtores de Óleo de Palma (CPOPC) a trabalharem juntos contra a nova lei e a combater “alegações infundadas” feitas pela UE e pelos Estados Unidos sobre a sustentabilidade do óleo de palma.
Impasse
O CPOPC, liderado pela Indonésia e pela Malásia, já acusou a UE de visar injustamente o óleo de palma. Respondendo a Fadillah, o embaixador da UE na Malásia disse que o bloco não estava proibindo nenhuma importação de óleo de palma do país e negou que a lei de desmatamento criasse barreiras às exportações da Malásia.
“(A lei) se aplica igualmente a commodities produzidas em qualquer país, incluindo estados membros da UE, e visa a garantir que a produção de commodities não leve a mais desmatamento e degradação florestal”, disse o embaixador da UE, Michalis Rokas, à Reuters. Ele acrescentou que espera encontrar Fadillah para aliviar as preocupações da Malásia.
Barreira comercial
Estimava-se que a demanda da UE por óleo de palma diminuísse significativamente nos próximos dez anos, mesmo antes da aprovação da nova lei. Em 2018, uma diretiva de energia renovável da UE exigiu a eliminação gradual dos combustíveis de transporte à base de palma até 2030, devido à sua ligação com o desmatamento.
Indonésia e Malásia abriram processos separados na OMC, dizendo que a medida de combustíveis é discriminatória e constitui uma barreira comercial. O presidente da Indonésia, Joko Widodo, e o primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim, concordaram esta semana em “combater a discriminação contra o óleo de palma” e fortalecer a cooperação por meio do CPOPC.
A UE é o terceiro maior consumidor mundial de óleo de palma, de acordo com dados do Malaysian Palm Oil Board. É responsável por 9,40% das exportações de óleo de palma da Malásia, totalizando 1.47 milhão de toneladas em 2022, uma queda de 10,50% em relação ao ano anterior.
