A Secretaria do Tesouro Nacional fez um novo remanejamento dos recursos equalizáveis do Plano Safra 2022/23, o terceiro da temporada iniciada em julho.
Ao todo, foram reduzidos R$ 13 bilhões em limites de alguns programas de investimento e custeio, a maior parte no Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), e acrescentados R$ 8.1 bilhões em outras linhas, para fortalecer sobretudo o custeio do médio produtor no próprio Sicoob, no Banco do Brasil, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e no Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi).
Com o remanejamento, o limite total de recursos equalizáveis da safra 2022/23, que estava em R$ 111.4 bilhões, caiu para R$ 106.5 bilhões, com redução de R$ 4.9 bilhões. O montante no início da safra era de R$ 115.8 bilhões para linhas de custeio, investimento e comercialização.
A disponibilidade desses recursos controlados com equalização nas instituições financeiras era de R$ 67.63 bilhões até a semana passada, segundo levantamento do Ministério da Agricultura.
O diretor de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário da Pasta, Wilson Vaz de Araújo, disse que havia sinais de que poderia faltar recursos para o custeio do Pronamp. O remanejamento serviu para irrigar essas linhas “em momento decisivo de plantio da safra”, disse. Em agosto, o mesmo movimento atendeu as linhas do Pronaf.
Redução
Com o novo remanejamento, o limite vigente de recursos equalizáveis para as linhas de investimentos voltou a cair. O montante inicial programado para a safra era de R$ 54.1 bilhões, mas foi reduzido para R$ 43.6 bilhões com os três remanejamentos. Neste último, o saldo cortado foi de R$ 760.8 milhões.
Já o limite do custeio oscilou desde o início da temporada. Começou com R$ 60.9 bilhões e foi fortalecido nos primeiros remanejamentos, chegando a R$ 66.3 bilhões. Agora, está em R$ 62.1 bilhões.
Fortalecimento
O despacho do Tesouro Nacional, publicado na quarta-feira, autorizou o remanejamento para fortalecer as linhas de Custeio do Pronamp (médios produtores) do BB e do BNDES com R$ 649.8 milhões e R$ 77.2 milhões, respectivamente.
Com isso, esses programas ficaram com novos limites equalizáveis vigentes de R$ 6.9 bilhões e R$ 1.7 bilhão nos bancos estatais. As duas instituições não tiveram cortes de limites em outros programas.
Outras linhas
Já no Sicredi, foram reduzidos em R$ 760.8 milhões os limites equalizáveis de seis linhas de investimentos (ABC+ Demais, Investimento Pronamp, Aquisição de Matrizes do Pronaf, Caminhonetes de Carga e Motocicletas do Pronaf, Tratores e Colheitadeiras do Pronaf e Investimento do Pronaf Faixa II).
Por outro lado, a linha de Custeio do Pronamp foi reforçada com R$ 878.7 milhões a mais de limite, e agora conta com limite equalizável de R$ 3.8 bilhões.
Cooperativas
No Sicoob, houve remanejamento entre as variadas linhas de custeio do Pronaf, Pronamp e Empresarial de acordo com suas fontes de recursos (próprios ou poupança rural). Foram reduzidos R$ 12.2 bilhões e acrescentados R$ 6.4 bilhões. Apesar de serem destinadas à mesma finalidade, as linhas têm custos de captação e spread diferentes, o que justifica a diferença nos valores empenhados para a equalização.
Segundo Wilson Vaz de Araújo, apesar da aparente diminuição dos recursos, o Sicoob fez captações robustas via Depósito Interfinanceiro Vinculado ao Crédito Rural (DIR), pelo qual outros bancos repassam dinheiro de suas exigibilidades, para emprestar nas mesmas condições a pequenos e médios produtores.
BNDES
O BNDES recebeu o reforço de R$ 77.2 milhões nos limites equalizáveis para custeio do Pronamp, mas ainda não anunciou a reabertura da linha.
Na semana passada, o banco suspendeu o protocolo de pedidos de financiamentos na linha de investimentos do Pronaf para a compra de tratores e colheitadeiras por pequenos produtores com juros de 6% ao ano “em razão do nível de comprometimento dos recursos disponíveis”. Apenas os programas ABC+ Ambiental, Moderagro e as linhas Pronaf B e Custeio Faixa 1 permanecem com protocolos abertos.
Saldo disponível
O Ministério da Agricultura garante que existe saldo disponível para investimentos em outros bancos e reforça que não há problemas para contratação de custeio no Pronaf. “O movimento tem sido forte e não ficará desassistido”, disse Vaz. Segundo a Pasta, ainda há R$ 46.44 bilhões de recursos controlados sem equalização para serem contratados no Plano Safra e outros R$ 99.81 bilhões de recursos livres.
