O Plano Safra 2022/2023, lançado pelo governo federal em 29 de junho, vai disponibilizar R$ 340.88 bilhões para incentivar a agropecuária brasileira. Houve aumento de 36% no volume de recursos com relação ao plano anterior.
Do total anunciado, R$ 246.28 bilhões serão destinados para custeio e comercialização (nesse caso, com aumento de 39% em comparação ao período anterior). Para investimentos, serão aplicados R$ 94.6 bilhões, uma alta de 29%.
Os recursos com juros controlados somam R$ 195.7 bilhões (aumento de 18%) e com juros livres, R$ 145.18 bilhões (alta de 69%). O montante de valores equalizados aumentou 31%, chegando a R$ 115.8 bilhões na próxima safra.
“Os recursos vão ajudar o Brasil a fazer a sua parte para atender à demanda mundial por alimentos. Nossos produtores vão colocar o Brasil ainda mais na condição de grande fornecedor de alimentos seguros e de qualidade para os brasileiros e para o mundo”, disse o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, durante o lançamento do Plano.
Crédito mais competitivo
Ao apresentar os principais números do Plano, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos, destacou que todas as taxas de juros estão abaixo da Selic, com crédito ainda mais competitivo para pequenos e médios agricultores. Segundo ele, desde o início do governo, a destinação de recursos controlados para esses dois públicos dobrou.
Bastos disse ainda que o Mapa trabalha com o Ministério da Economia e com o Banco Central para melhorar a previsibilidade do orçamento necessário para a equalização da taxa de juros, do seguro rural e de outras políticas do ministério.
“Sem dúvida, esse será um legado para o setor, para os próximos anos, e para o país se firmar como peça chave na geopolítica internacional”, ressaltou o secretário.
Programas
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá um montante de 36% a mais do que em relação ao PAP passado, com R$ 53.6 bilhões, e taxas de juros de 5% (produção de alimentos e sociobiodiversidade) e 6% (demais produtos).
Já o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá volume de recursos de R$ 43.75 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra passada, com juros de 8% ao ano.
Para o Programa de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), que financia tecnologias sustentáveis na propriedade, serão liberados R$ 6.19 bilhões, com taxas de juros de 7% ao ano para recomposição de reserva legal e Áreas de Preservação Permanente (APP) e 8,5% para as demais atividades.
O Inovagro terá R$ 3,51 bilhões, com juros de 10,5% ao ano. Para o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que financia investimentos necessários à ampliação e à construção de novos armazéns, serão disponibilizados R$ 5.13 bilhões, com taxas de juros de 7% ao ano para investimentos em armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, e de 8,5 % ao ano para as demais finalidades.
Fontes
O próximo Plano Safra também aposta na diversificação das fontes de financiamento, com a disponibilização de mais recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para a aquisição de direitos creditórios do agronegócio.
Além disso, foi estabelecido um aumento de 50% para 70% no uso dos recursos da LCA para a aquisição desses direitos creditórios. A expectativa é que a medida gere maior participação do mercado de finanças privadas do agro, com a expansão de títulos como a CPR, CDCA, CRA, além da LCA.
Considerações
Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) e titular da Academia Nacional de Agricultura da SNA, disse que o Plano Safra 2022/2023 contribuirá para um ciclo fértil para a agropecuária brasileira.
“O plano está muito melhor do que o esperado. Garantir o acesso a ferramentas de mitigação de risco com esse seguro rural robusto e recursos que possam financiar todas as cadeias produtivas, estimulando a produção nacional, não se trata apenas de uma questão econômica mas principalmente de segurança alimentar global”.
O vice-presidente da SNA, Hélio Sirimarco, comentou que o aumento dos recursos de custeio e as taxas de juros favoráveis são fatores que sinalizam que o Plano continua a dar prioridade a pequenos e médios produtores.
“O governo buscou obter, de forma prioritária, um baixo nível de aumento da Selic, a taxa básica de juros, que hoje está em 13, 25%, a fim de garantir um financiamento conveniente para os produtores que se beneficiam de programas como o Pronaf e o Pronamp”, disse.
Acesse aqui os principais números do Plano Safra 2022/23.
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