Os níveis relativamente baixos de subsídios e proteção ao setor agrícola no Brasil refletem a posição do País de exportador competitivo, destacou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em relatório divulgado nesta terça-feira.
A ajuda como parte da receita bruta do agricultor brasileiro caiu de 7,60%, entre 2000 e 2002, para 1,50% de 2018 a 2020. Em comparação, os subsídios da União Europeia (UE) garantem 19% da renda do produtor. Nos EUA, o percentual é de 12% ao ano, em média.
Uma das ênfases da OCDE é na frente ambiental. O órgão indica que a agricultura foi responsável por 42% das emissões de gases de efeito estufa em 2019 no País, menos que em 2000, mas ainda bem acima da média da OCDE.
A utilização de energia pelo setor agrícola aumentou até 5,60% do uso total de 2019, também acima da média da OCDE. A maior participação do setor agrícola na economia no Brasil e a importância da pecuária baseada em pastagem contribuem para esses resultados.
Uso de água
A organização constata que a participação da agricultura nas captações de água permaneceu alta, em 60%, mas que o estresse hídrico é baixo. E nota que os excedentes de nutrientes no Brasil aumentaram desde 2000, enquanto o balanço de fósforo é seis vezes maior que a média da OCDE.
Crédito rural
A entidade, na qual o Brasil quer fazer parte (uma das prioridades da política externa do País), faz algumas recomendações. Considera que regulamentos e procedimentos simplificados para o crédito rural poderiam facilitar o acesso dos produtores aos recursos.
Também sugere que o apoio ao crédito poderia melhorar ainda mais o direcionamento para resultados específicos, como investimentos nas fazendas que, explicitamente, apostam em gerenciamento inovador e práticas ambientais.
Baixo carbono
A OCDE observa, também, que o Programa ABC (agricultura de baixo carbono) é um dos principais projetados para modernizar os sistemas de produção sustentável e mitigar as emissões de emissões de gases de efeito estufa, mas representa, ainda, uma pequena parcela do crédito rural desembolsado.
Além disso, o órgão sugere que o impacto da condicionalidade ambiental estabelecida pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) e pelo Código Florestal, precisa ser avaliado em relação a resultados específicos, como metas vinculadas ao desmatamento e às emissões de gases.
Mudanças climáticas
A OCDE indica que o Brasil não tem metas de mitigação específicas para o setor agrícola em suas contribuições determinadas nacionalmente (NDC), mas que políticas bem projetadas para agricultura, silvicultura e uso da terra podem contribuir para a implementação de estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Acesso a mercados
O órgão realça, finalmente, a importância crucial de acesso aos mercados de exportação para a agricultura brasileira.
Nesse contexto, recomenda que “os esforços devem continuar a melhorar a saúde animal e a rastreabilidade, enquanto o bom desempenho ambiental também pode facilitar a conclusão de acordos comerciais e o acesso a mercados”, como o acordo Mercosul-União Europeia.
Fonte: Valor
Equipe SNA
