Investir no próprio negócio com taxas de juros mais baixas e prazos mais longos para quitar financiamentos bancários é o sonho de qualquer empresário. E este benefício pode estar mais próximo dos produtores rurais brasileiros que pretendem aplicar dinheiro em sistemas de irrigação. Para auxiliar o setor, o Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Irrigação, anunciou que deve lançar o Selo Azul no mês que vem. O programa será criado com a promessa de ser uma importante ferramenta para organizar e fortalecer esta etapa da produção agrícola brasileira. O comunicado foi feito pelo secretário do órgão, Miguel Ivan.
Em nota, ele informou que o modelo já está formatado e que as discussões sobre a certificação estão bem avançadas. Para conquistar o Selo Azul, o agricultor terá de fazer sua parte: deve seguir todos os pontos legais do segmento, como o cuidado com o meio ambiente – que passa, por exemplo, pela utilização mais adequada e eficiente da água -, além de saber gerenciar pessoas. Ao cumprir todos os requisitos exigidos, o produtor passará a ter o certificado de conformidade.
De acordo com a Secretaria de Irrigação, as vantagens do programa serão direcionadas ao setor produtivo, que poderá ter prazos mais extensos para financiamentos relacionados, por exemplo, ao Plano Agrícola e Pecuário, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); ao Plano Safra da Agricultura Familiar, do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA); e aos fundos constitucionais, como o Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO).
A intenção do governo, segundo nota da secretaria, é diminuir a burocracia na hora de conceder o crédito, direcionando o menor custo possível ao produtor rural. A certificação de projetos de irrigação está prevista na Política Nacional de Irrigação, na Lei nº 12.787, de janeiro de 2013. Com isto, o governo terá informações mais precisas sobre o trabalho dos irrigantes brasileiros, de forma que possam ser criadas melhores políticas públicas para o segmento.
O Selo Azul será a primeira etapa de um processo de organização do setor produtivo que faz uso da técnica de irrigação. Prevê ainda ser uma iniciativa importante para que todos os demais agentes de desenvolvimento no país possam atuar de maneira mais direcionada.
AVALIAÇÃO
Na opinião do engenheiro agrônomo e diretor da Sociedade Nacional da Agricultura Fernando Pimentel, o Selo Azul deve ser positivo “porque, sem dúvida, a irrigação é fator de gestão importante da agricultura, pois mitiga o risco de quebra da safra, promove a sustentabilidade por meio da atividade agrícola e, por consequência, a continuidade produtiva, sobretudo em regiões onde há incertezas climáticas”.
Pimentel acredita que o novo programa poderá acelerar uma etapa de análise de conformidade ambiental, que terá de ser cumprida de acordo com a legislação. “As linhas de crédito voltadas para a agricultura são bem vindas, como neste caso, porque a irrigação tem um custo alto para o produtor.” Apesar do otimismo, ele ainda questiona a burocracia. “Na prática, por exemplo, o Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono do Banco do Brasil) não conseguiu ser desburocratizado, assim como o crédito rural de modo geral, principalmente porque exige projeto técnico”, avalia o diretor da SNA, que também é proprietário da empresa Agrosecurity Consultoria.
Investir ou não investir, eis a questão!
Muitas vezes o agricultor prefere não investir em irrigação, na opinião do diretor da SNA, por causa do aumento dos custos no meio rural. “O produtor só investirá mais dinheiro se souber que terá retorno financeiro, até porque terá de implantar, por exemplo, extensões de energia elétrica, ter gente treinada. E tudo isto gera mais custos”, pontua Pimentel.
Segundo o engenheiro agrônomo, é importante que sejam feitos alguns esclarecimentos, que vão além da “simples” concessão de crédito, para que o homem do campo invista em irrigação, em armazenamento, entre outras etapas da produção rural. “Estes investimentos são decisões de negócios, que necessitam considerar a viabilidade econômica. A iniciativa de irrigar, que é o caso, parte de uma decisão técnica, econômica e financeira.” Conforme Pimentel, a tomada de decisão deve ser avaliada e orçada, pois “há diversos agricultores inadimplentes porque não fizeram as contas direito”.
Em sua análise, o sistema de irrigação brasileiro deveria ser melhor pensado e fortalecido em regiões que vêm sofrendo mais com os impactos climáticos, como algumas localidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Triângulo Mineiro, Leste da Bahia e no Nordeste. “Na área nordestina (que sempre sofreu com períodos mais extensos de seca), o problema de várias regiões é a salinidade da água. Não adianta investir em irrigação e jogar água salobra na lavoura. Isto mais prejudicaria do que ajudaria”, ressalta. “Em situação como a de parte do Nordeste, o ideal seria o bombeamento da água dos rios e não do subsolo. E isto poderia encarecer ainda mais o custo para investir em um sistema de irrigação”, afirma Pimentel.
Por equipe SNA/RJ
