Na esteira dos esforços para a recuperação da imagem do País no exterior, abalada pelas críticas à política para o Meio Ambiente, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), da bancada ruralista, apresentou um projeto para aprimorar o controle de origem e a regularidade ambiental de produtos agropecuários, o Selo Agro Verde.
Segundo divulgação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a proposta prevê a certificação a produtos de propriedades que preservam o meio ambiente e tem por objetivo adequar a legislação brasileira às exigências de mercados como a União Europeia, importante importadora de carne e soja.
“Os mercados doméstico e internacional têm exigido cada vez mais de seus fornecedores a comprovação do cumprimento de normas sociais e ambientais, principalmente aquelas voltadas a evitar o desmatamento ilegal”, disse o parlamentar, na apresentação da proposta em reunião virtual a parlamentares, organizações não governamentais, técnicos da União Europeia e especialistas brasileiros, além de representantes do mercado.
Autor de outras iniciativas relacionadas à produção agropecuária aliada à preservação ambiental, Zé Silva defendeu que o projeto irá deixar claro aos consumidores que os produtos comercializados são provenientes de propriedades que não contribuem para o desmatamento ilegal.
Esforços
Na tentativa de reverter a imagem negativa causada pela política ambiental, parlamentares se mobilizaram para construir uma pauta de consenso entre as bancadas ruralista e ambientalista. Na lista de projetos levantados estão propostas para coibir o desmatamento e a grilagem de terras, promover a regularização fundiária e criar um mercado de crédito de carbono no país.
Apesar do esforço entre parlamentares e do aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), as recentes notícias relacionadas ao meio ambiente não são positivas.
As queimadas na Amazônia aumentaram 13% nos primeiros nove meses do ano na comparação com o mesmo período de 2019, e a floresta vive o pior período de incêndios em uma década, informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ainda segundo o órgão, o Pantanal já apresenta o maior número de focos de incêndios desde o início dos registros em 1998.
Conama
Na segunda-feira, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão consultivo do Ministério cujas determinações têm poder de lei, revogou resoluções que garantiam, entre outras barreiras, restrições ao desmatamento e ocupação de áreas de preservação ambiental, como restingas e manguezais.
Na terça-feira, a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu as determinações do órgão em uma ação popular, e nesta quinta, a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber requisitou informações ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a decisão do Conama.
Fonte: Reuters
Equipe SNA