Mauren Lazzaretti, secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, afirma que é difícil traçar um perfil dos desmatadores ilegais do estado e acredita que o setor organizado do agronegócio está empenhado no combate a esses crimes. Ela admite, porém, que as “maçãs podres” existem e diz que o “discurso nacional” incentiva os atos ilícitos.
“Existe uma noção equivocada da população de que não vai haver punição e que vai haver uma nova anistia”. Ela diz que, embora o discurso oficial do governo federal não defenda o afrouxamento de regras ambientais, há reflexos negativos, na prática, por causa da postura de algumas autoridades em Brasília.
Uma das críticas é sobre o Projeto de Lei apresentado no ano passado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ), filho do Presidente da República, que pretendia acabar com a Reserva Legal nos imóveis rurais, retirado de tramitação logo depois.
“O discurso nacional atrapalhou. As pessoas passaram a desmatar pensando que a reserva legal ia deixar de existir”, afirma Lazzaretti, que preside o Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal.
Desde a divulgação de um estudo conduzido pelo pesquisador Raoni Rajão e outros cientistas brasileiros e estrangeiros na revista “Science”, o setor produtivo se mobilizou para se desvincular das ilegalidades.
Entidades vão elaborar um documento para ser entregue à Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reforçando a necessidade de validação dos Cadastros Ambientais Rurais e de que sejam iniciados os Programas de Regularização Ambiental (PRA). O arranjo foi definido nas câmaras setoriais da soja e do milho, em Brasília.
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) informa que não consegue cruzar as informações com os dados de áreas embargadas do Ibama, e que só sabe de ilegalidades se o proprietário tiver declarado no CAR.
“Não sei se uma área desmatada que vejo na imagem é legal ou não. Não tenho a informação. Quem tem obrigação de fazer o CAR são os estados, mas estamos ajudando com uma ferramenta virtual para agilizar o processo”, diz Valdir Colatto, diretor-geral do órgão. Ele aposta na análise dinamizada de 60.000 cadastros por dia a partir de setembro.
“É ilusório achar que haverá uma análise dinamizada e que tudo será validado, já que não existe base de referência que permita isso”, afirma Lazzaretti.
Outra opção para melhorar a imagem do setor é a elaboração de um programa de verificação da legalidade da soja produzida na Amazônia Legal com a participação do Ministério Público Federal (MPF). O modelo seguiria o exemplo dos Termos de Ajuste de Conduta (TACs) realizados com criadores de gado e frigoríficos na região Amazônica.
Valor Econômico
