O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quinta-feira a Resolução nº 75, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprova o projeto-piloto de subvenção ao prêmio do seguro para operações enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Serão contempladas as culturas de milho primeira safra, soja, maçã e uva, no âmbito do Programa de Seguro Rural (PSR) em 2020.
“O objetivo desse projeto é fomentar a contratação de seguro rural para esse público específico, que em muitos casos ainda não conhece como funciona esse mecanismo de mitigação de riscos. Para isso, vamos proporcionar condições diferenciadas no programa”, explica Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa.
“Além disso, o projeto também servirá para avaliar a capacidade das seguradoras de ofertar produtos compatíveis a esse perfil de produtor rural”.
Para participar do projeto, o produtor deverá contratar uma apólice de seguro em uma das 14 seguradoras habilitadas no PSR, ao captar o crédito na instituição financeira. Serão disponibilizados recursos de maneira escalonada entre os meses de julho e setembro.
Pontos principais do projeto-piloto:
Orçamento: R$ 40 milhões (milho 1ª safra/soja) + R$ 10 milhões (maçã/uva).
Abrangência: nacional.
Atividades: milho 1ª safra, soja, maçã e uva.
Percentual de subvenção ao prêmio diferenciado (fixo): milho 1ª safra/soja (55%) e maçã/uva (60%)
Tipo de cobertura: multirrisco (milho 1ª safra/soja)
Nível mínimo de cobertura da produtividade esperada: 70% (milho 1ª safra/soja).
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