O presidente Jair Bolsonaro se encontrou nesta terça-feira com índios, em cerimônia de hasteamento da bandeira nacional, e defendeu a liberação de atividades econômicas nas terras indígenas. Um projeto do governo, em tramitação no Congresso, prevê a legalização de atividades de mineração e de geração de energia elétrica nessas regiões.
“O índio não pode ficar dentro da sua terra como se fosse um ser humano pré-histórico. Ele é igual a nós. Estão querendo pedir para garimpar, plantar, arrendar terras, explorar o turismo”, disse Bolsonaro, em frente ao Palácio da Alvorada.
O presidente também voltou a criticar a postura de países que ofereceram recursos para a Amazônia, como a França.
“Queriam que eu me submetesse ao presidente da França (Emmanuel Macron) em troca de migalhas”, disse, depois de criticar ONGs que atuam na região. “E é para parar com esta história de outros países de dizer que a nossa soberania na Amazônia é relativa”, afirmou Bolsonaro.
Na terça-feira da semana passada, o presidente fez críticas ao que chamou de “indústria da demarcação de terras indígenas”, ao assinar o decreto que transfere o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência.
Ainda na ocasião, o presidente dedicou boa parte do discurso para defender a exploração de terras indígenas em atividades de mineração e agricultura. “Nossos irmãos índios, se desejarem, poderão fazer em suas terras o que os brancos fazem do lado”.
No entanto, o projeto de lei do governo que abre a exploração econômica em terras indígenas define que a extração de recursos minerais, petróleo e gás e a construção de hidrelétricas em terras indígenas exigirá, previamente, ouvir os índios afetados, mas eles não terão poder de veto.
O aval terá de passar pelo Congresso. As comunidades serão indenizadas pelo uso da terra e terão “participação nos resultados”.
Pelo texto do projeto de lei, os índios receberão 0,70% do valor da energia elétrica produzida, depois de descontados tributos e encargos. A cada R$ 100,00, por exemplo, ficarão com R$ 0,70. Na exploração de petróleo e gás natural, ficarão com 0,50% a 1%, a critério da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No caso da mineração, ganharão 50% dos royalties gerados pela extração.
Lideranças indígenas e ambientalistas fizeram críticas à proposta, apontando problemas de origem, pontos inconstitucionais e dizendo que, ao contrário do que argumenta o governo, não se dá autonomia aos índios.
Valor Econômico
