A Comissão Nacional de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu ontem (21/11) a fim de definir propostas de aprimoramento para produtos de seguro rural. Estas propostas, construídas a partir do diálogo com as federações de agricultura e pecuária, serão apresentadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na próxima semana.
Segundo o vice-presidente da Comissão, Antônio da Luz, a entidade vem elaborando diversos estudos ao longo dos últimos anos e pode oferecer uma contribuição técnica sobre o tema.
“O seguro rural deve ser o principal instrumento de política agrícola do Brasil. Com ele conseguimos resolver o problema dos riscos climáticos, do crédito e do endividamento. São três políticas agrícolas em uma só, desde que tenhamos um seguro forte”, disse Antônio da Luz.
Estudo elaborado pela CNA, em parceria com o Grupo de Estudos em Seguros e Riscos (Geser), da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), apontou que hoje seriam necessários R$ 1.6 bilhão em subvenção ao seguro rural para cobrir uma área de 20.2 milhões de hectares, e R$ 68 bilhões em valor segurado para as principais atividades agropecuárias.
Na opinião do vice-presidente da Comissão, o fato de o governo ter ampliado, de R$ 370 milhões para R$ 1 bilhão, o valor para a subvenção ao prêmio do seguro rural neste ano, sinaliza a intenção de valorizar essa política. Para o consultor da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), Pedro Ferreira Arantes, a discussão sobre a política de seguro agrícola deve ser ampliada com essa sinalização positiva do governo.
“O governo nunca se negou a discutir, mas é sempre em cima de propostas que eles elaboraram. É hora do setor privado participar proativamente desse debate, inclusive com sugestões de melhorias nos produtos de seguro e maior envolvimento de outros segmentos nas subvenções, pois a cadeia toda está exposta a diversos riscos”, afirmou Arantes.
Durante a reunião, Carolina Nakamura, assessora técnica do Núcleo Econômico da CNA, também apresentou estudos sobre seguro rural elaborados pela Confederação em 2019, solicitações de aperfeiçoamento para produtos de seguros (de faturamento para pecuária e para a fruticultura) e solicitações de aperfeiçoamento no ambiente regulatório enviadas à Superintendência de Seguros Privados (Susep).
CNA
