Diante da crise fiscal que ainda paira sobre o País, o Ministério da Agricultura iniciou um movimento para tentar preservar daqui para a frente, dos cortes no Orçamento feitos pelo governo, ao menos os gastos com defesa agropecuária e com o programa de subsídios ao seguro rural
Até abril, já foram dois contingenciamentos, que bloquearam 36% do orçamento previsto inicialmente para a Pasta em 2019. Foram congelados R$ 817.2 milhões dos R$ 2.9 bilhões inicialmente previstos para despesas não obrigatórias do ministério, que incluem tanto a administração direta quanto os órgãos vinculados.
Esse orçamento se refere apenas às despesas discricionárias, ou seja, que podem ser contingenciadas e preveem gastos com investimentos, contratos, convênios e programas. Não entram nessa conta a folha de pagamento e outras despesas obrigatórias.
As duas rubricas, defesa agropecuária e seguro, que o ministério quer blindar, já sofreram bloqueios este ano. Tiveram, juntas, R$ 83 milhões contingenciados: R$ 34.2 milhões da defesa, que tinha um orçamento inicialmente previsto em R$ 251.8 milhões para 2019 e R$ 70 milhões do seguro, que começou o ano contando com R$ 440 milhões. O ministério, no entanto, tentará recompor esses recursos, mesmo que não integralmente.
Quem mais sofreu até agora foi a Embrapa, cujo orçamento de despesas não obrigatórias, incluindo pesquisas, foi reduzido em 32,1%, para R$ 243.4 milhões. O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), por sua vez, teve seu orçamento reduzido em 31,5%.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) teve redução orçamentária de 31,1% e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sofreu contingenciamento de 27,7%. SFB e Incra foram incorporados à estrutura da Agricultura na reforma administrativa do governo Bolsonaro.
Esses “cortes”, no entanto, não significam que os recursos não poderão ser recompostos em alguma medida. O governo pode, e geralmente faz, alguns desbloqueios ao longo do ano, diante de demandas mais urgentes dos ministérios. Nos últimos dias houve um desbloqueio, ainda que pequeno, de R$ 381.000,00 no orçamento da Agricultura.
“Estamos criando alternativas para que áreas importantes do ministério não sejam afetadas. É um jogo duro”, disse ao Valor o secretário-executivo da pasta, Marcos Montes, que desde a semana passada é ministro interino devido à ausência da ministra Tereza Cristina, que está na Ásia.
Montes afirmou que algumas despesas importantes podem ser comprometidas, como a nomeação de 150 médicos veterinários que passaram recentemente em concurso para fiscal agropecuário. Para evitar que os cortes não afetem muito o orçamento da pasta, ele explica que haverá um esforço para cortar gastos com custeio de viagens, por exemplo.
O ministro interino garantiu, porém, que o montante de R$ 1 bilhão, prometido na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro para o programa de seguro rural, está fora dessa discussão e que a ministra vem negociando “exaustivamente” para garantir a verba.
“Daí a importância de aprovarmos a reforma da Previdência, para abrir espaço no orçamento. Todos os ministérios foram atingidos até agora pelos cortes”, disse Montes.
Valor Econômico
