O Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental, que terá como tema “Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental”, ocorre nos dias 2 e 3 de maio deste ano, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. O evento é organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP) em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
O objetivo do colóquio é promover a interação entre Brasil e Portugal nas discussões que envolvem o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e as soluções viáveis para o enfrentamento da problemática dos resíduos sólidos com o uso de energia renovável.
Hoje, o Brasil se destaca como país no qual 80% da matriz energética é renovável, e Portugal está na terceira posição entre os membros da União Europeia que mais usam energia limpa.
Na solenidade de abertura, às 10 horas do dia 2 de maio, irão compor a mesa os conselheiros do CNMP Luciano Maia, presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA/CNMP), e Valter Shuenquener, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), além do subdiretor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Francisco Coutinho.
Na programação há debatedores brasileiros e portugueses, representantes de diferentes instituições. Um dos destaques é a palestra magna “O meio ambiente como direito fundamental da pessoa humana”, do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
Até o dia 30 de abril, os interessados e aqueles que, de alguma forma, estão envolvidos nas temáticas do Direito Ambiental e das soluções energéticas sustentáveis, podem entrar no site da Abrampa para se inscrever no encontro. O credenciamento dos participantes, para acesso aos espaços destinados ao evento, terá início às 9 horas do dia 2 de maio.
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Veja aqui a programação do colóquio.
Conselho Nacional do Ministério Público
