Brasília (22/02/2019) – A Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu na quinta (21), em Brasília, para debater com o governo as prioridades da cadeia produtiva para 2019.
O planejamento e as estratégias da Secretaria da Aquicultura e Pesca (SAP) para o ano de 2019 estiveram na pauta do encontro. Recentemente, a pasta foi transferida da Presidência da República para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
“Uma das ações que já está em andamento é a verificação do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do aquicultor, que inclusive foi uma demanda da CNA. Outra questão é a licitação e a liberação de áreas aquícolas em águas da União”, afirmou o secretário adjunto da SAP, João Crescencio.
A Comissão também discutiu o Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura, fruto de uma parceria entre a Confederação, o Ministério da Agricultura (Mapa) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
De acordo com o presidente do colegiado, Eduardo Ono, o documento aponta os principais problemas e gargalos da atividade e propõe ações de curto, médio e longo prazo para solucionar esses entraves e desenvolver a cadeia de ponta a ponta.
“O plano já está bastante avançado, estamos apenas finalizando alguns detalhes, buscando informações e ajustando alguns pontos. A ideia é que ele esteja pronto até o início de abril para que possamos lançá-lo em maio”, disse Ono.
Outro assunto debatido na reunião foi o Decreto 9.642 de 2018, que trata da redução gradual dos descontos sobre a tarifa básica de energia nas propriedades rurais. O setor está preocupado, pois a medida pode elevar o custo de produção dos aquicultores.
“Para aquicultura e irrigação o impacto vai ser um pouco maior, devido à perda de acumulação dos descontos, além da elevação anual de 8,5% no valor da energia elétrica no restante do dia pelos próximos cinco anos”, explicou o assessor técnico da CNA, Gustavo Goretti.
Segundo ele, a CNA está se mobilizando junto ao Mapa para mostrar a importância da irrigação para o agro e a necessidade de anulação da norma.
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Assessoria de Comunicação CNA/SENAR
Fotos: Tony Oliveira/Wenderson Araújo
