O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se o tabelamento do preço mínimo para o transporte rodoviário de cargas é constitucional ou não só depois do segundo turno das eleições de outubro. Informações divulgadas pelo jornal Estadão indicam que o relator do processo, ministro Luiz Fux, deverá estipular um prazo longo para o julgamento.
A intenção do ministro é, primeiramente, ouvir os órgãos sobre os dados que foram apresentados na audiência da última segunda-feira (27/8). Apenas depois disso é que a ação deve ser levada ao plenário, fato que deve exigir um tempo a mais do que o previsto anteriormente. “Agora temos mais elementos para decidir a questão. Uma decisão se torna bem mais factível. E acontecerá o mais breve possível”, disse Fux.
Coube ao ministro a função de relatoria de três ações de inconstitucionalidade da tabela do frete. Nesse cenário, Fux decidiu manter suspensas as decisões de instâncias inferiores sobre o assunto, o que evita que divergências de decisões acabarem prejudicando o desenvolvimento do caso em âmbito nacional. “Vamos remeter os processos em conjunto para os órgãos que possam intervir se pronunciem”, afirmou.
Quando questionado sobre os apelos do setor produtivo para que a decisão ocorra rapidamente diante da insegurança de mercado, Fux disse que as “as coisas estão andando naturalmente”. No entanto, o diretor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Bruno Barcelos Lucchi, disse que a comercialização de soja futura está paralisada e existe um atraso na entrega de fertilizantes.
Fonte: Agrolink
