Especialistas vão se reunir nesta quinta (2/8) e sexta-feira (3/8), na sede do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), no Rio de Janeiro, para discutir a possibilidade de utilizar um selo único para Indicações Geográficas (IGs) no Brasil.
O evento está sendo organizado pela Coordenação de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), INPI e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
De acordo com a coordenadora de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Mapa, Patrícia Metzler Saraiva, o encontro tem por objetivo apresentar um estudo realizado pela consultora portuguesa Ana Soeiro e discutir os impactos da implementação de um selo único para as IGs brasileiras para melhorar a comunicação com os consumidores de produtos com indicação geográfica (IG).
O registro de IG, de responsabilidade do INPI, é concedido a produtos ou serviços cujos nomes geográficos tenham se tornado conhecidos por sua história, reputação ou qualidades conferidas exclusiva ou essencialmente pelo meio geográfico.
O seminário, que reúne técnicos de diferentes órgãos e instituições, além de representantes de IGs registradas, está sendo realizado no âmbito dos Diálogos Setoriais – instrumento de cooperação entre União Europeia (UE) e Brasil para a troca de conhecimentos, experiências e melhores práticas de natureza técnica e política em temas de interesse comum.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
