A Câmara dos Representantes aprovou na quinta-feira (21/6) um projeto de lei do Partido Republicano que retoma programas agrícolas ao mesmo tempo em que impõe novas exigências de trabalho para os beneficiários de um programa nacional de assistência nutricional. O projeto foi aprovado por 213 votos a 211.
O Senado deverá votar na próxima semana a sua própria versão do projeto, que financia o seguro agrícola e pagamentos aos agricultores quando os preços das commodities ou as receitas caem abaixo dos níveis estabelecidos. A medida também financia programas para ajudar as pessoas de baixa renda a custear as suas necessidades nutricionais básicas.
Os requisitos de trabalho do projeto refletem uma tentativa dos Republicanos da Câmara de reformular o sistema de bem-estar social do país. Na quinta-feira, o presidente da Câmara, Paul Ryan (Partido Republicano, Wisconsin), elogiou a medida como uma forma de “fechar a lacuna de habilidades e colocar mais pessoas na força de trabalho e na escada da oportunidade”.
É provável que a mudança seja retirada do projeto do Senado por causa da proximidade das eleições legislativas de meio de mandato. Líderes republicanos têm pressionado pela aprovação do projeto de lei agrícola antes da data de expiração dos programas atuais, em 30 de setembro, quando o financiamento expiraria para dezenas de programas menores, incluindo assistência a novos agricultores, comércio e desenvolvimento rural.
O Congresso normalmente espera até o último minuto para aprovar a legislação, mas o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell (Partido Republicano, Kentucky) disse no início deste ano que os republicanos “são obviamente mais fortes nas cidades rurais e pequenas do que nas grandes cidades e na costa dos EUA. Então, para nós, não aprovar uma lei agrícola seria um ponto negativo”.
A aprovação do projeto é importante para o cinturão agrícola, que está ansioso em relação à escalada das tensões comerciais entre os EUA e os principais compradores estrangeiros de produtos agrícolas norte-americanos. Em resposta às tarifas norte-americanas sobre as importações de aço e alumínio chineses, Pequim impôs em abril tributos sobre uma série de produtos norte-americanos, incluindo suínos e frutas.
Isso provocou alarme entre produtores, que estão tendo de lidar com a desaceleração mais acentuada da economia agrícola em décadas, bem como com a incerteza sobre o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta).
Desde que a Câmara derrubou uma proposta de lei agrícola republicana em maio, as disputas comerciais se intensificaram. O México impôs tarifas sobre vários produtos de exportação dos EUA, como queijo, carne suína e maçãs. A China, maior compradora de soja dos EUA, diz que vai impor tarifas de importação no próximo mês sobre bens como soja, frango e frutos do mar. O Canadá e a União Europeia estão planejando tarifas sobre outros produtos alimentícios e agrícolas dos EUA.
Isso aumenta as apostas para a lei agrícola, que financia os principais programas que oferecem segurança aos produtores, incluindo o seguro agrícola. As crescentes ameaças ao comércio reduziram os preços das commodities, com os preços da soja caindo 14% em junho. O milho caiu 9% e o trigo recuou 6%.
O projeto de lei agrícola atrai críticas de todo o espectro político. Alguns grupos conservadores dizem que seus programas permitem que agricultores e proprietários de terras ricos obtenham subsídios do governo. “O projeto da Câmara é a antítese dos valores conservadores”, disse Daren Bakst, membro sênior da política agrícola da Heritage Foundation.
Defensores de programas de nutrição se opõem às novas exigências de trabalho incluídas na proposta aprovada na Câmara e estavam se alinhando por uma alternativa do Senado, que não expande as exigências de trabalho para obtenção de vale-alimentação. “Sentimos que o projeto do Senado é uma grande melhoria em várias frentes”, afirmou John Weidman, vice-presidente executivo do grupo Food Trust.
As inscrições para o programa nacional de assistência nutricional atingiram o menor patamar em oito anos com a melhora da economia. Quase 41 milhões de pessoas recebem o benefício.
Fonte: Estadão Conteúdo/Globo Rural
