Um estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), denominado “Transporte ferroviário: colocando a competitividade nos trilhos”, integra uma série de 43 documentos sobre temas estratégicos que a entidade entregará aos candidatos à Presidência da República.
Baseado em dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o estudo mostra que mais de 30% da extensão de trilhos ferroviários do País estão inutilizados e 23% estão sem condições operacionais.
De acordo com a especialista em Políticas e Indústria da CNI, Ilana Ferreira, a operação da malha ferroviária do Brasil apresenta problemas e deficiências que precisam de soluções a curto e longo prazo para que esse sistema possa contribuir com um desenvolvimento ainda maior da economia nacional. “A restrição da malha existente e sua baixa interligação, trechos abandonados (mais de 30% da extensão de trilhos do País estão inutilizados), a baixa velocidade, além de investimentos insuficientes para a expansão e manutenção da malha ferroviária são alguns dos pontos que precisam de atenção para que esse sistema seja mais eficaz”, destaca Ilana.
Para a especialista, um sistema ferroviário eficiente e bem conectado é um diferencial de competitividade no transporte de cargas, especialmente em países com grande extensão territorial como Brasil, para pode obter ganhos de escala com esse tipo de transporte. “Quando analisamos a situação da malha ferroviária de países que competem com nossos produtos no mercado internacional vemos uma clara desvantagem para o transporte ferroviário de cargas brasileiro”, afirma.
De acordo com o Fórum Econômico Mundial, o Brasil está em 88º lugar em uma lista de 137 países em termos da qualidade da infraestrutura ferroviária.
Para se ter uma ideia, todos os integrantes do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) estão em colocação superior (Rússia: 23º, Índia: 28º, China: 17º, África do Sul: 47º). “Ou seja, a ausência de uma malha ferroviária ampla, interligada e eficiente afeta diretamente a competitividade da indústria brasileira”, avalia.
SOLUÇÕES
A especialista afirma que ainda há muito a ser feito para mudar essa realidade, e o quanto antes essa transformação começar, melhor para a economia brasileira. “Acredito que um primeiro passo seria renovar os contratos de concessão, mediante a garantia de compartilhamento da malha concedida”, diz Ilana.
Além disso, segundo a especialista, os contratos resultantes da prorrogação devem assegurar uma parcela da capacidade instalada da ferrovia para compartilhamento com outras concessionárias e com operadores ferroviários independentes (capacidade reservada a terceiros), a ser revista periodicamente pelo poder concedente.
“Nas situações em que a capacidade disponível para o concessionário esteja plenamente ocupada e a parcela da capacidade reservada para terceiros permaneça ociosa, o contrato deve prever a concessão pela União de subsídio ao concessionário que remunere essa parcela ociosa”, sugere Ilana. Na sua avaliação, também para os trechos da malha já próximos da saturação, onde a implantação da capacidade reservada para terceiros deve ser gradativa e associada a um programa de investimento para a expansão da malha.
É importante ainda, segundo ela, estabelecer as diretrizes para que os trechos ferroviários ociosos sejam incorporadaos aos novos contratos de concessão, com critérios e prazos para que tenham uma das seguintes destinações: reativação pelo atual concessionário, devolução do trecho para nova licitação ou desativação definitiva. “É importante aumentar os investimentos dos concessionários com a inclusão de recursos não previstos no instrumento contratual vigente na prorrogação antecipada”, acrescenta.
BENEFÍCIOS
A expansão da malha ferroviária e o aumento de sua eficiência, de acordo com a especialista, permitiriam reduzir o valor dos fretes e aumentar o volume dos embarques dos produtos. “Além disso, reduziria a utilização do caminhão para as médias e longas distâncias priorizando seu uso para as extensões em que ele é mais eficiente (entre 400 km e 500 km)”.
Ela acrescenta ainda que o aumento da utilização de ferrovias reduziria o custo produtivo, aumentaria a competitividade dos produtos brasileiros e também teria impacto ambiental relevante por se tratar de um meio de transporte menos nocivo ao meio ambiente.
“É importante destacar que políticas para o setor de transportes dependem de planejamento de longo prazo. Construções ferroviárias demandam projetos de engenharia complexos, desapropriações, licenciamento ambiental, entre outros instrumentos que precisam de análises técnicas robustas e bem planejadas”, argumenta.
Em sua opinião, não será possível reverter anos de baixo investimento em ferrovias de um dia para o outro. “É necessário priorizar políticas para o setor que considerem suas peculiaridades e os retornos potenciais no médio prazo”, arremata Ilana.
Equipe SNA/SP
