O governo confirmou as expectativas para o Plano Safra 2018/19, que entra em vigor em 1º de julho, e anunciou ontem (6/6) um acréscimo marginal no volume de crédito rural disponibilizado e uma redução pequena na taxa de juros, o que desagradou ao setor produtivo. A nova taxa com juros pós-fixados, que será atrelada ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), anunciada ontem, também gerou dúvidas sobre eventuais riscos aos produtores rurais.
Ao todo, o Plano Safra contará com R$ 194.3 bilhões, que incluem R$ 2.6 bilhões para leilões de intervenção de preços agrícolas e R$ 600 milhões para o Programa de Subvenções ao Prêmio do Seguro Rural e outros. Apenas em recursos para crédito rural, foram R$ 191.1 bilhões para linhas de custeio e investimentos, 1,5% mais que os R$ 188.3 bilhões ofertados em 2017/18.
Do total reservado para financiamentos, R$ 153.7 bilhões terão juros controlados pelo governo, 3% acima do disponibilizado em 2017/18. Um montante de R$ 37.4 bilhões será ofertado a juros livres, nesse caso, os recursos são dos próprios dos bancos e não há aporte do Tesouro. O volume de recursos nessa rubrica é o mesmo que o reservado no ciclo anterior.
O acréscimo de recursos para as linhas de custeio e financiamento na nova safra foi pequeno. Para o custeio, foram disponibilizados R$ 151.1 bilhões, aumento de 0,6% em relação ao oferecido no ciclo 2017/18. Para investimentos, serão ofertados R$ 40 bilhões contra R$ 38.1 bilhões do Plano Safra precedente.
Uma das linhas mais demandadas, o Moderfrota, voltada para a compra de máquinas agrícolas, terá R$ 8.9 bilhões, um recuo de 3,3% em relação aos R$ 9.2 bilhões da safra 2017/18. Segundo o Ministério da Agricultura, a redução decorre da demanda aquém do esperado na atual temporada.
“O governo tem que estar à altura do sucesso extraordinário do agronegócio”, disse o presidente Michel Temer, durante o anúncio do Plano Safra ontem, num afago a uma plateia de produtores e empresários do setor, que vêm mostrando descontentamento com a iniciativa do governo, na última semana, de tabelar os preços de fretes rodoviários para pôr um fim à greve dos caminhoneiros. A tabela terá adequações após as críticas.
Mas as principais entidades do agronegócio não pouparam críticas ao novo Plano Safra, nem consideraram que o pacote de crédito do governo esteve “à altura” do setor, principalmente no tocante às taxas de juros. Durante as negociações, associações de produtores chegaram a pedir uma redução de até 3% nas taxas, mas o governo confirmou ontem uma queda de 1,5% para a grande maioria das linhas de financiamento, numa batalha vencida pela equipe econômica. Até o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, fez ressalvas aos juros.
As taxas de juros de custeio serão reduzidas de 8,5% para 7% ao ano. Já para os médios produtores (Pronamp), as taxas vão cair de 7,5% para 6% ao ano. As taxas de juros para investimento sairão de entre 8,5% e 6,5% ao ano para entre 5,25% e 7,5% ao ano.
Para dar continuidade à política de incentivar esses recursos como fonte alternativa para o crédito rural, as taxas das operações baseadas nas captações de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) também tiveram queda, de 12,75% para 8,5% ao ano.
“Eu também queria uma redução maior [nas taxas de juros] e faço coro com o setor, mas entendemos que temos uma legislação de teto de gastos e não adianta pedirmos mais do que é possível”, disse Blairo.
O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, se queixou do volume de recursos anunciado para o programa de subsídios ao seguro rural e defendeu que o ideal seriam R$ 1.2 bilhão. “Apesar de um aumento de 50% nos recursos destinados à subvenção do seguro o valor ainda está longe do tamanho da agricultura brasileira.”
O Ministério da Agricultura também confirmou uma taxa de juros pós-fixada, opcional e em caráter experimental, que será atrelada ao IPCA mais um percentual fixo para os financiamentos de custeio, investimento, das linhas do programa Funcafé, Pronamp (médio produtor) e até do Pronaf (agricultura familiar).
Fonte: Valor
