Um dos líderes do movimento que barrou por duas vezes a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre parte do volume de soja e milho produzidos em Goiás pelo governo do Estado, há dois anos, Bartolomeu Braz assumiu a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) prometendo uma grande mobilização para evitar que a medida seja adotada em nível nacional.
O temor dos sojicultores é que a pressão dos governadores sobre a União para cobrir o rombo nas contas públicas estaduais culmine com o fim da Lei Kandir, que desde 1996 isenta as exportações de bens primários no Brasil, entre eles os grãos. No fim de 2016, porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso edite uma lei para compensar os Estados pelas perdas acumuladas com a isenção do imposto.
O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na comissão mista que analisa o tema, senador Wellington Fagundes (PR-MT), chegou até a propor a criação de uma alíquota sobre exportações de commodities agrícolas no ano passado. Depois recuou, mas mesmo assim os produtores estão alertas.
“Estamos atentos para barrar qualquer situação que leve ao fim da Lei Kandir, mas a preocupação não acabou e vamos mobilizar os setores de mineração e carnes, que também seriam penalizados”, disse Braz ao Valor. Segundo ele, a competitividade conquistada pela agricultura brasileira nos últimos 20 anos se deve, em parte, a essa lei.
Outra prioridade de Braz à frente da Aprosoja Brasil está na área de agrotóxicos. Na contramão de movimentos sociais e de órgãos do governo como Anvisa e Ibama, o novo presidente da entidade defende a aprovação do polêmico projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados que estipula prazo de um ano para registro de novos defensivos no país como alternativa para que os sojicultores tenham mais acesso a produtos mais eficientes no combate a pragas e doenças.
“Os defensivos para soja já estão ficando defasados. Mas o que muitos não entendem é que a nova lei vai agilizar a entrada de novos produtos, mais modernos e eficientes, no mercado, e vamos poder usar menos doses e aplicações nas nossas lavouras”, afirma o novo presidente da Aprosoja, Braz, que é goiano e assumiu o comando da Aprosoja Brasil há duas semanas, planta soja e milho nos municípios de Goiatuba, Joviânia, Padre Bernardo e Niquelândia, todos em Goiás. Com mandato até maio de 2020, ele engrossa o coro de outras entidades, como Abramilho e Abrapa, que representam produtores de milho e algodão, respectivamente, que já encabeçam a campanha “Lei do Alimento Mais Seguro”.
Esse movimento defende que a nova lei também pode incentivar a produção nacional de defensivos, além de apregoar que agroquímicos mais modernos podem baratear o preço final dos alimentos vendidos aos consumidores podem baratear o preço final dos alimentos vendidos aos consumidores brasileiros. Opositores consideram, contudo, que os riscos serão grandes caso os trâmites para a liberação de novos agrotóxicos sejam acelerados.
Fonte: Valor
