No início da noite de domingo (4/2), a justiça liberou o navio Nada, com 25.197 bovinos da Minerva Foods, para deixar o Porto de Santos (SP) rumo à Turquia. A liminar, assinada pela desembargadora Diva Prestes Marcondes Malerbi, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendeu a decisão do juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, que na sexta-feira (2/2) vetou a exportação de gado vivo em todo o País.
Segundo a liminar assinada pela desembargadora Diva Malerbi, “o Brasil é um país de vanguarda na coerção às práticas de maus tratos aos animais e sua legislação teve início com o Decreto no 24.645 de julho de 1934, que estabelece medidas de proteção animal”.
INDIGNAÇÃO
A proibição pegou o setor de surpresa e causou indignação. Na sexta-feira, em nota oficial, a Sociedade Rural Brasileira (SRB) lamentou a decisão, por considerá-la prejudicial à livre iniciativa e ao desenvolvimento do Brasil. “A proibição dá ao judiciário brasileiro indesejado selo de autoritarismo, indo contra nossa luta por um agronegócio mais representativo e moderno”, disse a nota.
A operação para transportar os animais havia sido planejada há mais de seis meses, com contratos assinados no início do ano passado. “Essa decisão cria um cenário de insegurança jurídica para pecuaristas brasileiros, coloca em risco futuros compromissos assumidos pelo País em mercados estratégicos e compromete nossa competitividade em escala global”, afirmou Marcelo Vieira, presidente da entidade.
A SRB também considerou a medida “como autoritária e subjetiva”, uma vez a exportação de animais é regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e reconhecida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A entidade também lembrou que o Brasil segue uma das legislações de sanidade e bem-estar animal mais rigorosas do mundo, acessando mercados altamente exigentes. “O manejo do gado segue todos os procedimentos adequados para preservar o bem-estar dos animais durante o embarque e no decorrer da viagem até o destino”, garantiu Vieira.
INDIGNAÇÃO
A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) também enviou nota oficial à imprensa, para demonstrar sua indignação quanto ao embargo. “Sem dúvida, este é um grande entrave que traz insegurança a toda classe produtiva, que coloca alimento na mesa dos brasileiros e sustenta economicamente este país”, disse a nota, assinada por pelo presidente da entidade, Arnaldo Manuel de Souza Machado Borges.
De acordo com Borges, o falso argumento de maus-tratos é inaplicável a um navio como o Nada, que possui toda a estrutura física (espaço, suporte para água e comida) e humana (com profissionais qualificados) para o transporte do gado. “A alegação de maus-tratos se encaixa a essa incoerente decisão judicial que mantém os animais presos em um porto”, enfatizou. “Decisões como essa coloca em risco todas as cadeias de produção de proteína animal no Brasil.”
Segundo a ABCZ, a exportação de animais vivos é uma grande conquista para a pecuária nacional. O País é um dos cinco maiores exportadores de animais vivos do mundo e, de 2010 a 2017 embarcou mais de 3,8 milhões de cabeças para países como Venezuela, Turquia, Líbano, Egito, Jordânia, Iraque, Angola e Tailândia, entre outros. Principal importador brasileiro de bovinos vivos em 2017, A Turquia respondeu por 47,5% dos 340,34 mil animais embarcados exportados de janeiro a novembro do ano passado.
Por Equipe SNA/SP
