O Mercosul atendeu demanda da União Europeia (UE) e aceitou eliminar, no prazo de dez anos, as tarifas de 60% das importações originárias do bloco europeu – um ritmo mais acelerado do que defendia até agora. Ao fim de 15 anos, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai eliminariam as alíquotas para 90% dos itens que compram da UE.
No entanto, a reação europeia foi frustrante para o Mercosul, segundo um negociador. A nova concessão foi posta à mesa pelos ministros do Mercosul em reunião com os comissários europeus de Comércio, Cecilia Malmström, e de Agricultura, Phil Hogan, em Buenos Aires, na expectativa de ganhar mais acesso na UE para produtos como carne bovina e etanol.
Mas a barganha final para o anúncio do acordo ficou para o ano que vem, acabando com as esperanças de entendimento até o dia 21, em Brasília, na cúpula do bloco.
“O Mercosul trouxe coisas novas à mesa”, disse o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. “Eles (europeus) garantiram que vão estudar com uma visão muito positiva o que o Mercosul (apresentou). Mas eles têm um mecanismo mais complexo de consultas.”
A delegação brasileira pediu à UE um programa de trabalho para concluir a negociação o quanto antes, afirmou o ministro. “Mas os europeus disseram que não estavam em condições de fazer a reciprocidade e ficaram de responder, mas sem dar um prazo. Em todo caso, isso deve ocorrer só no ano que vem, por causa da reação de setores protecionistas europeus. Ainda há trabalho a ser feito, sobretudo do lado deles”, disse Nunes.
“A UE vai estudar a proposta que apresentamos, verificar quando é possível concluir essa parte mais difícil da negociação, que é o acesso a mercado.”
Negociadores do Mercosul avançaram a madrugada para atender a demanda da UE de entregar uma relação do que espera obter no acordo e listar até onde pode atender pedidos europeus. “No que tínhamos nos comprometido, de chegar até 90% da desgravação do comércio com a UE, entregamos”, declarou Nunes.
Como o Valor revelou, a UE cobrava completa eliminação de tarifas em pelo menos 90% das vendas europeias para o Mercosul. E o bloco do cone sul chegou agora a esse percentual, com a Argentina aceitando, por exemplo, acelerar a liberalização para o azeite de oliva europeu.
Também o Paraguai fez uma concessão no uísque. É que os paraguaios importam a bebida com tarifa zero e repassam a mercadoria para o resto do Mercosul. Agora, a alíquota zero será em todo o bloco, com os paraguaios perdendo a vantagem nesse negócio.
Além disso, o prazo de liberalização de 60% das linhas tarifárias no Mercosul passará a ocorrer em dez anos, em vez de 15 anos. Inicialmente, o bloco do cone sul só queria liberalizar em dez anos cerca de 18% do comércio, passou para 54% e agora acelerou um pouco mais.
A UE insiste na redução rápida de tarifa de ao menos 80% do comércio e sem exceções. Mas o Mercosul mantém automóveis e autopeças, de especial interesse dos europeus, fora disso, prevendo eliminar as tarifas ao longo de 15 anos.
Negociadores do bloco contestam a conta da UE de que fará completa liberalização de 92% do que importa. É que 70% do comércio com os europeus já tem tarifa zero, e dessa forma a concessão seria menor. O Mercosul quer cotas maiores para carne bovina e etanol, e a eliminação de tarifa do que exportar dentro da cota de açúcar.
A UE aceitaria ampliar de 70.000 para 90.000 toneladas a cota para a carne bovina do bloco, segundo o jornal uruguaio El País. Negociadores do Mercosul não descartam essa possibilidade, mas dizem que até agora a UE não oficializou a oferta. Porém, eles observam que a demanda europeia continua a ser bem maior, já que em ofertas anteriores, ao longo de anos de negociações, a UE chegou a oferecer cota de 100.000 toneladas para carne bovina.
Existe ainda a barganha em indicação geográfica. Os dois blocos têm listas de indicações para proteger e que agregam valor aos produtos. Reconhecer as respectivas listas pode exigir mais barganha.
Outra questão é o drawback (importação de insumos com isenção de tarifa para produzir bens de exportação). Cerca de 25% das exportações brasileiras usam esse instrumento. Os europeus querem sua eliminação. Negociações debatiam ainda, até por videoconferência, propriedade intelectual e barreiras técnicas ao comércio.
Ao fim da reunião ficou claro que a bola está agora do lado europeu. A expectativa é quando e como os negociadores convencerão os países da UE a enviar uma oferta melhor ao Mercosul.
A UE precisa pagar pela concessão. Negociadores sabem que há espaço dos dois lados para mais concessões. Os europeus têm enorme interesse no mercado de compras governamentais do Mercosul. Mas o bloco do cone sul ofereceu concessão em bens e serviços, deixando de fora obras públicas. Porém, a UE tem um mecanismo de decisão mais complicado. E a barganha final do acordo comercial dificilmente sairá rapidamente, mesmo no começo de 2018.
Fonte: Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat)
