A União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) aposta na aprovação do RenovaBio ainda neste ano no Senado, o que possibilitaria a implantação total do programa de biocombustíveis até 2020, quando entra em vigor o Acordo do Clima de Paris.
Segundo a presidente da associação, que representa a indústria sucroenergética do Centro-Sul do Brasil, Elizabeth Farina, há apoio no Senado para que a chamada Política Nacional de Biocombustíveis tramite em regime de urgência, assim como ocorreu na Câmara dos Deputados, onde a aprovação do texto ocorreu no fim de novembro.
A propósito, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), designado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para ser o relator do projeto no Senado, disse em nota nesta quarta-feira que pretende apresentar relatório favorável à matéria já na próxima terça.
A ideia é que o projeto, se aprovado na CAE, siga para votação pelo Plenário da Casa no mesmo dia e possa ser sancionado pelo presidente Michel Temer ainda este ano, segundo o senador.
Em entrevista a jornalistas durante intervalo de evento em São Paulo, a presidente da Unica comentou que, após a sanção do RenovaBio, haverá um prazo de 180 dias para definições de metas de descarbonização e outros objetivos.
Depois, mais 18 meses para a regulamentação do programa, o que inclui a negociação dos créditos CBios.
“Se isso ocorrer, teremos o RenovaBio totalmente em prática a partir de 1º de janeiro de 2020, o que é importante, pois é partir dessa data que começa a valer o Acordo do Clima de Paris”, disse Elizabeth. Dentro desse acordo, o Brasil se comprometeu a cortar as emissões de gases causadores do efeito estufa em 43% até 2030, tendo por base os volumes de 2005.
Segundo Elizabeth, há mais de 60 senadores dispostos a analisar o RenovaBio em regime de urgência na Casa. Lançado em dezembro do ano passado, o programa foi à consulta pública no primeiro trimestre de 2017, teve suas diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em junho e depois foi enviado à Casa Civil, onde sofreu diversas pressões.
O projeto de lei do RenovaBio (nº 9.086/2017), de autoria do deputado Evandro Gussi (PV-SP), foi entregue em 14 de novembro à Câmara, onde sofreu algumas alterações quanto às metas de mistura de biodiesel no diesel e de gasolina no etanol.
Pelas estimativas do setor, o programa pode gerar investimentos de R$ 1.4 trilhão e economia de 300 bilhões de litros em gasolina e diesel importados até 2030. Neste caso, os derivados de petróleo seriam substituídos pelo combustível local renovável.
Fonte: Reuters
