A bancada parlamentar ligada aos biocombustíveis prometeu apresentar na Câmara dos Deputados um projeto de lei para implementar o RenovaBio, programa de estímulo aos biocombustíveis, caso o governo federal não apresente uma medida provisória sobre o tema “em uma ou duas semanas”.
A alternativa foi sinalizada pelo deputado federal Evandro Gussi, presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, durante a Conferência BiodieselBR, realizada ontem em São Paulo. O deputado afirmou que essa forma de encaminhar o RenovaBio não é a ideal, mas diante da demora do governo em encaminhar uma MP, pode ser o caminho.
A apresentação do projeto de lei seria em regime de urgência para ser encaminhado ao Senado “o mais rapidamente possível”, segundo Gussi. A possibilidade já foi articulada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o presidente da Frente Parlamentar do Setor Sucroenergético, Alexandre Baldy. Tanto Gussi como Baldy podem ser os proponentes do projeto.
A bancada deve aguardar até o fim da próxima semana e não deve admitir nada diferente do que a MP prometida pelo Planalto. Há duas semanas, o presidente Michel Temer afirmou ao setor que a MP seria assinada a tempo de o RenovaBio ser apresentado na Conferência do Clima em Bonn, na Alemanha, na primeira quinzena de novembro.
O tema foi debatido por Gussi com o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em reunião na quinta-feira. Na ocasião, Gussi afirmou que havia decidido votar contra a admissibilidade da abertura do processo de impeachment contra Temer, e argumentou que o programa tem impacto inflacionário menor que o de um aumento de imposto. Já Padilha teria indicado que não é favorável a uma medida que aumente a carga tributária.
Também de acordo com Gussi, o ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho, garantiu a ele, em reunião na semana passada, que o governo adotará um percentual de 10% de mistura obrigatória de biodiesel no diesel (B10) a partir de março. O cenário para o segmento do biodiesel, porém, não é tão favorável.
O diretor de biocombustíveis do ministério, Miguel Ivan Lacerda, mencionou durante o evento de ontem em São Paulo, novos problemas em meio à onda de descarbonização dos transportes, como a falta de alternativa para o biodiesel na tendência de eletrificação da frota e as metas de governos europeus para acabar com o diesel. “Isso vai inundar o mercado brasileiro de diesel”, disse.
Fonte: Valor Econômico
