Brasil, Austrália e União Europeia manifestaram preocupação hoje na Organização Mundial do Comércio (OMC) com a sobretaxa imposta pela China na importação de açúcar, por meio de medida de salvaguarda que, consideram, é baseada em conclusões questionáveis.
Os três produtores levantaram o problema no Comitê de Subsídios da OMC. O Brasil não acredita que a salvaguarda chinesa tenha sido feita de maneira consistente com as regras. O argumento é que Pequim não conseguiu mostrar que as importações chinesas de açúcar estavam aumentando, e que dados recentes mostram que as compras estavam, na realidade, declinando.
A delegação chinesa reagiu. Em primeiro lugar, destacou que a salvaguarda do açúcar foi a primeira medida desse tipo usada desde que o país entrou na OMC, em 2001. Em segundo lugar, insistiu que as importações aumentaram bastante no período investigado, e que respeitou as regras da OMC. As sobretaxas vão durar três anos.
As exportações brasileiras de açúcar para a China, que alcançaram US$ 1 bilhão no ano passado, caíram para zero desde maio, no rastro de elevação da tarifa de importação.
Para proteger a produção local, Pequim aumentou de 50% para 95% a tarifa de importação de açúcar fora da cota, pela qual a maior parte das vendas brasileiras era realizada. Além disso, manteve em 15% a tarifa para a importação de até 1.95 milhão de toneladas, ou seja, dentro de uma cota que é administrada pelas autoridades chinesas.
Por sua vez, a chamada tarifa extra-cota, que era de 50%, será alterada de forma escalonada: passa para 95% no primeiro ano, cai para 90% em 2018 e para 85% em 2019.
Fonte: Valor Econômico
