“A expansão de terras indígenas (TIs) e de unidades de conservação (UCs) no Brasil resultou na perda da área ocupada pela agricultura em 45 milhões de hectares, no período de 1985 e 2006”, afirmou Evaristo Eduardo de Miranda, pesquisador da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e coordenador na Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais da Presidência da República. Nesse período, a redução foi de 12%, ou seja, de 374.934.797 hectares para 329.951.426 hectares.
Para se ter uma ideia, ele disse que, antes da Constituição de 1988, o País contava com 58 territórios indígenas, totalizando 15.902.419 hectares. Em 2013, esse número saltou para 553 e área de 120.989.719 hectares (Funai). Em relação às unidades de conservação, a evolução, no mesmo período analisado, foi de 248 (115 federais, 119 estaduais e 14 municipais) para 1074 (311 federais, 632 estaduais e 131 municipais) e 119.554.800 hectares (MMA).
“Isso significa um total de 240.544.519 hectares”, calculou Miranda, acrescentando que a tendência de retração da área ocupada pela agricultura deve continuar, em razão das demandas de ampliações de UCs, TIs, quilombolas, obras de infraestrutura e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além das exigências do novo Código Florestal brasileiro (recomposição de reserva legal e de áreas de preservação permanente).
“Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, a demanda de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade é de 292.784.200 hectares”, ilustrou. Em sua opinião, “embora o país tenha enormes proporções territoriais, as limitações ecológicas, econômicas e sociais emperram a incorporação de novas terras cultiváveis”.
“Precisamos de inteligência estratégica para ampliar área no Brasil”, reivindicou o economista em sua palestra sobre expansão da área para o aumento da oferta, realizada no 12º Congresso Brasileiro de Agronegócios, em São Paulo, dia 5 de agosto.
“A maior tragédia foi o Código Florestal”, argumentou Miranda, que destacou a necessidade de revisar a legislação e ressaltou a importância da tecnologia de gestão das áreas já ocupadas pela agricultura e nas que serão incorporadas, como as dos estados do Maranhão, Piauí e Pará.
Por Equipe SNA/SP
