A coordenadora-geral de Análise e Antitruste do Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade), Patrícia Samensato, disse ontem que o órgão tem identificado diversos casos de concentrações relevantes de mercado no segmento de insumos agropecuários e vem procurando intervir para assegurar a concorrência na área.
“De fato temos acompanhado uma concentração extremamente relevante em insumos agrícolas e temos efetivamente atuado nisso”, disse Patrícia durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara para discutir a compra da Vale Fertilizantes pela americana Mosaic, aprovada sem restrições pelo Cade em julho deste ano.
A representante do Cade citou como exemplo recente de atuação do órgão um parecer pela rejeição, no ano passado, da compra da Precision Planting pela John Deere, do segmento de máquinas agrícolas, que acabou levando as duas companhias a desistirem da operação. Também lembrou da aprovação, com ressalvas, em maio deste ano, da fusão entre Dow Chemical e DuPont, químicas que também atuam em sementes, defensivos e biotecnologia, condicionada a desinvestimentos em inseticidas, herbicidas e sementes de milho.
Mais recentemente, Patrícia realçou um parecer da superintendência-geral do Cade contrário à aquisição da americana Monsanto pela alemã Bayer, “pois muito provavelmente terá efeitos anticompetitivos” (esse caso ainda não foi analisado pelo plenário de conselheiros do Cade).
No caso específico da compra da Vale Fertilizantes pela Mosaic, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e deputados da bancada ruralista do Congresso levantaram, na audiência de ontem, preocupações de produtores rurais de que a operação implique em aumento do preço de fertilizantes nas principais regiões agrícolas do país, principalmente no Centro-Oeste.
Patrícia observou que, ainda que o Cade tenha identificado potencial de concentração nos mercados de potássio, fertilizantes fosfatados básicos e fosfatos para nutrição animal, o negócio foi aprovado sem restrições. Isso porque, segundo ela, o órgão antitruste concluiu que não há concentração nociva, e que empresas concorrentes indicaram a intenção de expandir a capacidade de produção. Além do mais, a Vale Fertilizantes vinha perdendo participação de mercado enquanto outros concorrentes ganhavam.
“As concentrações que verificamos no mercado de potássio não são elevadas, são inferiores a 20%”, afirmou Patrícia sobre o negócio Mosaic-Vale. “Mas, caso os agentes de mercado detectem conduta abusiva posteriormente, atuaremos no limite da nossa competência legal”, disse a coordenadora do Cade.
Vendas de adubos
O volume de fertilizantes entregues aos produtores aumentou 5,3% em setembro em relação ao mesmo mês de 2016 no país e totalizou 4.2 milhões de toneladas, segundo a Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda). A produção nacional caiu 19,9% na mesma comparação, para 642.300 toneladas, enquanto as importações registraram aumento de 2,5%, para 2.3 milhões de toneladas. As principais exportações de fertilizantes e formulações NPK despencaram 58,9% em setembro, para 19.300 toneladas.
Fonte: Valor Econômico
