Os produtores europeus de biodiesel anunciaram nesta quarta-feira (27/9) que irão apresentar uma denúncia na Comissão Europeia contra o biodiesel argentino. Eles argumentam que a produção do biocombustível está subsidiada (por efeito dos impostos sobre a exportação, as “retenciones”) e levarão adiante a reclamação, apesar da queda das taxas que a União Europeia instituiu nesta semana.
Quatro anos depois de ter fechado os negócios para o produto argentino, a Europa teve de baixar suas taxas, de 24,6% para uma faixa que vai de 4.6% a 8,1%, referente à importação originária do país sul-americano. A proteção total efetiva ronda os 15%.
A Câmara Europeia de Biodiesel (EBB), que apresentará o caso de antidumping, sinalizou: “Será pedida a imposição de direitos compensatórios de alto nível e de forma rápida, necessária para prevenir um grande fluxo de produtos da Argentina”.
Os europeus argumentaram que existe um subsídio devido às “retenciones”. A soja paga 30%. O seu óleo, que é a matéria-prima do biodiesel, paga 27%, e o biocombustível, 0,13%, quando é exportado. Isso significaria que os exportadores argentinos podem vender biodiesel a um preço inferior ao custo da matéria-prima.
Segundo a EBB, há 120 mil postos de trabalho ligados à atividade na Europa. “Estamos preparados para fazer o que seja necessário para limitar as recorrentes importações argentinas de biodiesel”.
“Os subsídios significam que os exportadores argentinos podem vender biodiesel a um preço mais baixo do que o custo das matérias-primas somente na União Europeia. Isso dá lugar a graves danos para a indústria do biodiesel do bloco e para as atividades econômicas relacionadas”, sinalizou a entidade.
Aumento das “retenciones”
Depois de os Estados Unidos imporem uma taxa de 57% sobre o biodiesel argentino, o governo de Macri colocou em estudo, entre outras alternativas, a possibilidade de aumentar as taxação para a exportação do biodiesel. Entretanto, nenhuma decisão foi tomada neste sentido até o momento.
Quando os norte-americanos acusaram a argentina de dumping e “práticas desleais”, apontaram que a taxa de 0,13% sobre o biodiesel, em relação às que são cobradas pela soja em grão e pelo óleo de soja, favorecem a indústria.
Uma possibilidade estudada pela Argentina é a de elevar a atual taxa para níveis entre 12% e 16%. “Essa é uma das alternativas, mas ainda não temos uma decisão tomada. Isso terá de ser discutido em um nível político mais alto”, disse uma fonte ao La Nación.
Fonte: La Nación
