Para proteger o agricultor familiar contra perdas nas lavouras causadas por eventos climáticos como seca e chuva excessiva, o Governo Federal criou o Garantia-Safra e o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf). Essas duas políticas da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), oferecem proteção contra o clima, mas possuem grandes diferenças de público-alvo e condições de funcionamento. É importante conhecer as características do programa, para evitar situações em que o usuário deixa de ser beneficiado por falta de informação ou falha de entendimento.
O diretor substituto do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Sead, José Carlos Zukowski, disse que “o Garantia-Safra se destina a agricultores de baixa renda em locais sujeitos a perdas sistêmicas, estando atualmente voltado ao Semiárido, enquanto o Seaf atende agricultores familiares de todo o país, que conduzem a lavoura como um empreendimento, acessam o mercado e contratam o crédito de custeio agrícola do Pronaf”.
Ambos os programas são importantes, pois permitem que o agricultor plante com segurança, se vier algum evento climático e atingir a lavoura causando perdas, o agricultor está protegido.
Segundo a coordenadora do Garantia-Safra, Dione Freitas, o Programa cobre perdas por seca ou chuvas excessivas e o valor do auxílio é igual a R$ 850,00 pago em cinco parcelas de R$170. “Este recurso, em sua maior parte, é utilizado para a compra de alimentos”, disse a coordenadora.
Já o Seaf é um seguro multi-risco e o valor segurado é ajustado ao tamanho da lavoura, oferecendo garantia de renda. Dessa forma, os diferentes perfis dentro da agricultura familiar podem ser atendidos, disse Zukowski.
Importante destacar as diferenças na comprovação de perdas. No Garantia-Safra, esse processo é coletivo: a prefeitura formaliza a solicitação de vistoria e a apuração das perdas é feita pela média do município.
No Seaf, esse processo é individual. O agricultor deve ir à agência bancária onde contratou o crédito para formalizar comunicação de perdas. Isso deve ser feito o mais rapidamente possível (ou três semanas antes da época de colheita, se o evento for seca). O banco irá enviar um técnico à lavoura para fazer a vistoria.
Eventualmente, esses programas recebem nomes locais ou são ambos chamados de “seguro-safra”, o que acaba confundindo agricultores e até mesmo os agentes que operam os programas. Usar o nome correto e conhecer as principais diferenças entre os programas ajuda a evitar situações de perda de benefícios.
Na tabela abaixo, é possível conferir um resumo das diferenças entre o Garantia-Safra e o Seaf.
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Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário
