Canal de compras públicas para a agricultura, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) representa hoje a principal política de aquisição de alimentos da agricultura familiar.
“As demandas chegam aos agricultores familiares por meio de chamadas públicas que ocorrem em todo o País, permitindo, assim, que eles se organizem, planejem e ampliem seus produtos com foco nesse mercado”, explica o analista em Políticas Públicas e Sociais da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Igor Teixeira.
Segundo o analista, além da região de Poconé, o Pnae realiza compras em todo o País. “De acordo com estimativas, em 2015, foram beneficiados 328 mil agricultores familiares em todo o Brasil”, diz.
A experiência do Pnae também tem contribuído para a diversificação de produtos e a inclusão de produtos orgânicos e agroecológicos no programa.
Exemplo disso é o resultado dos agricultores familiares associados à Cooperativa Mista de Produtores Rurais de Poconé (Comprup), que têm investido – tempo e recursos – na produção de hortifrútis, farinha de mandioca, rapadura, melado de cana e castanha de baru.
“Os agricultores participam do projeto desde 2010 e, de lá para cá, aumentaram o plantio quatro vezes”, informa Teixeira.
O Pnae é o incentivador da produção da Comprup, que gira, atualmente, em torno de seis a doze toneladas, por semana, para as entregas de hortaliças e frutas nas escolas das redes estadual e municipal. “Além disso, há a venda de 12 mil a 15 mil unidades de rapadurinhas e 2,5 mil quilos de farinha de mandioca, com distribuição a cada 30 dias”, afirma Luiz Carlos Souza, diretor administrativo da Comprup.
Os produtores comercializam os alimentos em feiras livres de Mato Grosso, para as escolas e prefeituras de Cuiabá, capital mato-grossense, e do município de Várzea Grande. “Antes, não tínhamos mercado. A produção não chegava nem a uma tonelada, mas o PNAE apareceu e fez com que as vendas só aumentassem. Foi um avanço para nós”, acrescenta Souza.
CULTURAS
De acordo com o analista do Sead, a escolha dos agricultores pelas culturas é bem variada, porém, a preferência é para as mais tradicionais, como arroz, legumes e frutas. “Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os maiores volumes de recursos são destinados à compra de polpa de frutas e hortaliças”, informa Teixeira.
Dos 100 agricultores familiares associados, 70 participam do Pnae e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Cada agricultor investiu em maquinários, sementes e adubos, e contrataram mão de obra, de acordo com a necessidade. Segundo o diretor da Comprup, neste mês de agosto, a Cooperativa recebeu a permissão para o uso do Selo da Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf).
PARCERIAS
“O Pnae é uma política pública antiga; sua legislação é de 2009. A gestão orçamentaria do programa é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e a Sead trabalha em parceria desde o então”, informa Teixeira. Ele acrescenta que a secretaria é responsável pelo fomento e pela qualificação da agricultura familiar e pela sua ampliação.
Segundo um dos associados da Comprup, o agricultor familiar Tadeu Lucas de Almeida, produtor de mandioca, abóbora e cebolinha, o apoio do PNAE foi fundamental para o desenvolvimento de sua atividade. “Para quem vive no campo, com uma renda baixa, é fundamental ter acesso a programas que incentivam os plantios, porque temos a certeza de onde fornecer nossos produtos.”
Almeida acrescenta ainda que, antes do acesso ao PNAE e ao PAA, ele passou dificuldades na hora de plantar. “Hoje, com o apoio das políticas, consigo investir pesado em sementes e o retorno gerado já possibilitou a compra de um carro e uma reserva para continuar na produção”, comemora o agricultor.
PNAE em números
Por Equipe SNA/SP
