A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a comercialização de suínos para o abate fora do Estado será reduzida de 12% para 6% nos próximos dias.
A alteração aguarda apenas a publicação de Decreto pela Secretaria de Estado de Fazenda, que atende parecer emitido pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Avalone. A confirmação foi feita na terça-feira (1), durante reunião entre o deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM) e representantes da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat).
A norma, que pretende dar ‘fôlego’ ao setor, terá validade de 90 dias, prazo no qual a Sedec deverá elaborar projeto de incentivo ao desenvolvimento de toda cadeia, a exemplo do extinto Programa Granja de Qualidade, instituído em 1995.
O objetivo, segundo a Pasta, é fomentar a suinocultura mato-grossense e ajudá-la a superar a crise, causada pela instabilidade no preço da ração e pela operação ‘carne fraca’ que também atingiu o setor e colocou a cadeia em risco.
O Programa tinha como principal objetivo incentivar a produção de suínos com alta tecnologia e obedecendo aos preceitos da qualidade e sanidade animal. O governo já assegurou a redução de 7% para 4% para comercialização do boi em pé e garantiu ainda a prorrogação, por mais 10 anos, da isenção do ICMS do peixe produzido em Mato Grosso.
Foi informando ainda que com a redução, Mato Grosso retoma a competitividade em relação aos estados do Sul (Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná), considerados os maiores revendedores de suínos do Brasil.
De acordo com o diretor executivo da Acrismat, Custódio Rodrigues de Castro Júnior, cerca de 8% da nossa produção é vendida fora do estado. Ele aponta que em 2016 foram abatidas 250.000 toneladas e, de janeiro a junho deste ano, o abate já ultrapassou 190.000, com projeção para chegar a 400.000 toneladas até dezembro.
“O governo começa a enxergar a cadeia da suinocultura como um setor que traz renda para o Estado e agrega valores à produção. Entretanto, nossa situação no momento é muito difícil. A redução da alíquota de ICMS na saída de suínos para o abate fora do Estado é vista como fator decisivo para nossa recuperação e para atração de novas indústrias”, disse o Diretor.
Fonte: Agro Olhar
